Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: IVONE MIRANDA DE ALMEIDA COSTA, MASP 331536-3, PEB ADM 1 E PEB - ADM 4, SRE ARAÇUAÍ. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11256633 Giane Andrade Assuncao – ANE – 2 - Uberaba - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - , 11670619 Ivone Oliveira Lima – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 1 Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11682440 Nilce das Gracas Emerenciano – PEB – 2 - Pirajuba - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 11739612 N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 23/03/2016 - , 11417250 Debora Santos Caires – PEB – 2 - Almenara - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - , 11583093 Vanilton Cesarino de Lacerda – PEB – 1 - Mata Verde - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11629037 Josueia Maria dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 4 - 16/03/2016 A 19/03/2016 - , 11629037 Josueia Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4274/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08041279 Jose Antonio Valle – PEB – 1 - Alto Caparao - 60 - 27/09/2015 A 25/11/2015 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 02092039 Maria Bandei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo Hilton Ferreira – PEB – 3 - Pedra Azul - 16 - 16/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 09/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 2 - Pedra Azul - 16 - 16/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Mara de Assis Barreto – PEB – 3 - Cabo Verde - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886694 Maria das Gracas Honor – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 27/11/2018 Licenças concedi