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3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10345 Autorizo a compensação de valores já pagos a iguais títulos ao no período de 04/12/2013 a 02/07/2018, respeitada a prescrição autor para que não haja enriquecimento ilícito do mesmo. quinquenal e seus reflexos em gratificações natalinas, férias com um terço, FGTS, horas extras e aviso prévio. Para fins do artigo 832 § 3º da CLT, consideram-se de nature
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 892 071.01.2009.020580-8/000000-000 - nº ordem 5077/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - VANDIR BENÉGAS X NOEMI LINO DOS SANTOS ME - Fls. 20 - V. Sobre o resultado negativo da penhora on line, manifeste-se a Exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ALEXANDRE LUÍS MARQUES OAB/SP
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22803 Em sessão realizada em 21/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho HE
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante em face da r. sentença (ID. 5d62c61), alegando contradição entre os 37636 Processo Nº RTSum-0011284-21.2018.5.15.0005 AUTOR THIAGO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO MARIMARCIO TOLEDO(OAB: 221871/SP) RÉU A. BINATO C. MARTINS fatos e fundamentos jurídicos referentes ao indeferimento do pedido relativo à condenaç
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 de fato. 1206 de identificação dos participantes (testemunhas/preposto). Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por Processo Nº ATOrd-0011310-19.2018.5.15.0005 AUTOR FRANCINE LUCILA QUENSISHZI CABRERA LUCREDI ADVOGADO MARIMARCIO TOLEDO(OAB: 221871/SP) RÉU AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) ADVOG
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22798 Em sessão realizada em 21/05/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho HE
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1067 o auto de partilha amigável de fls. 08/10 dos bens deixados por falecimento de José Cosin e Elide Becari Cosin. 2 - Ficam ressalvados eventuais erros ou omissões nos termos do artigo 1031 do C.P.C. 3 - Transitada esta em julgado, expeça-se a favor dos interessados o competente formal de partilha, arquivand
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 924 de praxe. Para regularizar a posse de fato, concedo à autora a guarda provisória dos menores, mediante termo. Após, ao estudo social. Sem prejuízo, cite-se, o requerido Paulo César, na penitenciária de Paraguaçu Paulista; quanto a requerida Paula, informe a autora o seu atual endereço, no prazo de 10 dias. D
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 819 MUNICIPIO DE BAURU - Fls. 363 - J. Ciência. (o precatório foi inserido para pagamento no Orçamento do exercício de 2011.) ADV GABRIELLA LUCARELLI ROCHA OAB/SP 123451 - ADV SANDRO LUIZ FERNANDES OAB/SP 105702 071.01.2009.021040-6/000000-000 - nº ordem 831/2009 - Mandado de Segurança - ELENITA CHAVES X DIRETOR
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1001 no verso do mandado. Na ocasião combinamos o cumprimento da medida liminar para o dia seguinte, 01/11, às 8 horas. Ainda no dia 31/10, telefonei para a Polícia Militar, e agendei com o Sgto PM Rogério, o apoio da PM, para o dia 01/11, às 8 horas. CERTIFICO mais que no dia 01/11, retornei ao endereço acima