Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SO637127686BR SO637127690BR SO637127709BR SO637127712BR SO637127726BR SO637127730BR SO637127743BR SO637127757BR SO748935899BR SO748935908BR SO748935911BR SO810972767BR SO810972775BR SO810972784BR SO810972798BR SO810972807BR SO810972815BR SO810972824BR SO810972838BR SO810972841BR SO810972855BR SO858770335BR SO858771441BR SO872029147BR SO901318789BR SQ031314052BR SQ094284873BR SQ101122365BR SQ209394265BR SQ209394274BR SQ2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relatório Final de Execução do Plano de ação do Conselho Municipal de Esportes Atividades realizadas; metas alcançadas; lições aprendidas. Data de publicação do resultado, nome completo dos conselheiros selecionados, identificação do Conselho Municipal de Esportes, assinatura da autoridade competente; acompanhado do edital de chamamento devidaResultado do processo seletivo de conselheiros muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando que os quesitos do Fisco foram apensados ao PTA, em 22/10/2019 (fls. 1425 a 1427), obedecendo, rigorosamente, à ordem cronológica dos fatos; Considerando que os procuradores e o Assistente Técnico do sujeito passivo foram comunicados do início da perícia em 22/10/2019 (fls.1428 e 1429) e lhes foi facultado acompanhar os exames e levantamentos da Perícia, que se iniciou em 30/10/2019; Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 0026191.1191.2017 PORTARIA Nº 015/2017 DESPACHO Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a aplicação da penalidade de suspensão de 40 (quarenta) dias ao servidor Renato Muzzi Ferreira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Masp 290.427-4, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Assim, informamos que a diligência determinada será cumprida pelo perito designado, Sr. Flávio Damiance Ferreira, já identificado nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência do recebimento dos respectivos ofícios de comunicação da realização da Diligência pelos interessados, facultando-se ao assistente técnico do sujeito passivo o cumprimento da mesma determinação proposta pela Assessoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 360.467-5, Maria Lucia Carmo Luiz da Silva, AFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 6/2/2014; -Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, AUSG, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/10/2014; -Masp 360.920-3, Martha Nascimento Lauria, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2014; -Masp 361.198-5, Nélio da Silva, AFAZ, por 1(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, sendo 2(dois) meses referentes ao 3º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 22/10/2015; -Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/10/2015; -Masp 297.679-3, José Lúcio de Paula Pereira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25 / 2018 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido da verba 5643 pelo servidor MASP 270.901-2, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTUR DONIZETTI DE OLIVEIRA, MASP 272202-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA14, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do(a) AF/2º NIVEL/ARAGUARISR