Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015306-47.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ANNA HENRIQUE SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE - PR72393, JOSI PAVELOSQUE - SP357048-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA LIMA - SP429800 ADVO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos, em despacho. Procedo ao saneamento do processo, conforme art. 357, do CPC. Defiro o pedido de produção de prova testemunhal, nos termos do art. 442 do CPC. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, conforme arts. 334 e 357, do CPC, para o dia 06 de novembro de 2.018, às 15:00 horas. Remetam-se os autos ao INSS, para avaliar a demanda e subsidiar o procurador que for escalado para a audiência, com informações a respeito da conveniência

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Os juros de mora incidirão até a data da expedição do precatório/RPV, conforme decidido em 19.04.2017 pelo Pleno do e. Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 579431, com repercussão geral reconhecida. A partir de então deve ser observada a Súmula Vinculante nº 17. 6. Honorários advocatícios mantidos, vez que não foram impugnados. 7. Nas ações em trâmite na Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, como é o caso dos autos, não há, na atualidade, previsão de isen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 9 Comarca : SÃO PAULO Partes : LUIZ DE CASTRO E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: OSWALDO D’ASTI DE LIMA Requerente(s) : Dr. OSWALDO D’ASTI DE LIMA EP-4175/93 - PG Nº 00000148-9 de 11/08/2015 Processo: 0503876.98.1987.8.26.0053 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : NORIVAL GONCALVES E O

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 - O Juiz de primeiro grau, em razão da maior proximidade com a realidade dos autos (partes, provas e perícias), perpetrou análise condizente com a causa, concluindo pela concessão da tutela. Precedentes desta Turma. 4 - Agravo de instrumento do INSS desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam faz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014624-92.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ, MARCELO OLIVEIRA GAMA, HELOISA OLIVEIRA GAMA Advogados do(a) AUTOR: DERICK VAGNER DE OLIVEIRA ANDRIETTA - SP360176, VAGNER ANDRIETTA - SP138847, MARINA ANTONIA CASSONE - SP86620 Advogados do(a) AUTOR: DERICK VAGNER DE OLIVEIRA ANDRIETTA - SP360176, MARINA ANTONIA CASSONE - SP86620, VAGNER ANDRIETTA - SP138847 Advogados do(a) AUTOR: VAGNER ANDRIETTA - SP138847, D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008113-78.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: GIDEVALDO BARBOSA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA - SP292439, LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI - SP139389 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno val

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 19313 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica intimado Vossa Senhoria do Acórdão de # SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2022. Fica intimado Vossa Senhoria do Acórdão de #id:2f5b363 SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2022. CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-10

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D ES PACHO Recebo a apelação interposta pela parte autora. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014624-92.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Pau

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 4863 Destinatário: MARINA ANTONIA CASSONE INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 29 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0191900-82.2007.5.02.0087 RECLAMANTE ANTONIO MACSUEL ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO VAGNER ANDRIETTA(OAB: 138847/SP) ADVOGADO MARINA ANTONIA CASSONE(OAB: 86620/SP) RECLAMADO AMARO JOSE DA SILVA JUNIOR MARCENARIA - ME ADVOGADO CECÍLIA CONCEIÇÃO