Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira, PEBI P, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/13, para regularizar a vida funcional; EE. Cel. Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBI F, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/12, para regularizar a vida funcional; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 1264565-1, Maria Eliza Alecrim de Castro Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1301271-1, Ivanilda Aparecida Caitano Soares, PEBIA Adm03, a contar de 05/06/2017 após nomeação; SERRO, EE. Doutor João Pin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/6/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB4H adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nascimento Soares, MASP 595.030-8, CPF 675.582.836-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes