Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 1073477-0 1073627-0 1073802-9 1073643-7 1073646-0 1073737-7 1072937-4 1073203-0 1073763-3 1073720-3 1071695-9 1070115-9 1073445-7 1073704-7 1073689-0 1073797-1 1073804-5 1074245-0 1073670-0 1073682-5 0555744-2 1073655-1 1073825-0 1073717-9 1073803-7 1073820-1 1073898-7 1052123-5 1073759-1 1073792-2 1073671-8 1073722-9 0348762-6 1073687-4 1073756-7 1073822-7 1073781-5 1074259-1 1073598-3 1073800-3 1072747-7 1073170-1 1073669-2 1071948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10734226 10709996 10738789 10730158 10732246 10734176 10732261 10730828 10732147 10718245 10728897 10735124 10732212 10737898 08859134 10722999 10723674 10739316 10738524 10719938 10735181 10728558 10730414 10709426 10719292 10728053 10736254 10742682 10712370 10727246 10737203 10729515 10722445 10711018 10734192 10737856 10715035 10732253 10729473 09330010 10716140 10738839 10721843 10742419 10726487 10711

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Diretor Presidente: Roberto Tostes Reis Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Despesas com Pessoal – 1º Trimestre 2022 Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 Cargo/Emprego/Função Total do Trimestre Remuneração Qte. Remuneração Qte. Remuneração Qte. Diretor e Conselheiro 125.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares - 2 - 29/08/2018 A 30/08/2018 - , 12987145 Dyego Bastos de Paula – PEB – 1 - Sao Felix de Minas - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 02/09/2018 A 05/09/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 02/09/2018 A 05/09/2018 - , 12997896 Leverton Ribeiro – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 30 - 25/05/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 09608696 Marinesia Dias da Costa Makatsuru – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 10016624 Dora Martha Fenner Sander Chaves – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 10517514 Neide Taeko Miyashita – ANE – 1 - Belo Horizonte - 61 - 27/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 11989647 Girlaine Figueiro Oliveira – DAD-4 – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306084/2020. Arquiva-se o processo nº. 02320/2012 de 14/02/2012. Requerente: Auto Pista Fernão Dias S/A – CNPJ/CPF: 09.326.342/0001-70 - Curso d’água: Não identificado – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Betim – MG. Arquiva-se o processo nº. 02321/2012 de 14/02/2012.