5.566 Resultados Localizados mario antonio rossit - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2270 faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1574 Processo 1008784-82.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.L.S. - G.C.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 13 de dezembro de 2018, às 13 horas, na sala de audiênci
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 758 sua impugnação. (NCPC, art. 525)E mais. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo no prazo estipulado (15 dias), independentemente de
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 36 Justiça Federal, nos termos da Resolução citada, cuja requisição de pagamento será feita oportunamente. O(A) autor(a) deverá providenciar a juntada aos autos de todos os exames e documentos médicos que possuir no prazo de dez dias, contados da intimação deste despacho. Concedo ao(à) autor(a) o prazo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1608 institucional compatível com a defesa do interesse pretendido.” (A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 23ª Ed. ver., ampl. e atualizada. São Paulo, Ed. Saraiva, 2010, pag.327). Dispensável, também, a prévi