Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 4329454 4488524 4503512 4852323 4877114 5155080 5246913 5270780 5286638 5552997 5644166 5922596 5941869 5945340 6081954 6560049 7247927 7490048 7967417 8153694 8157513 8535122 8545204 8634248 8707374 9066374 9442393 9719634 10022929 10230126 10240794 10324085 11655677 854620 2217438 2877496 2879211 2916914 3056157 3314796 3467602 3482635 3506854 5595111 6189302 6348494 6384465 6576003 6683635 8578882 8583056 9056573 10717478 414854 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 2846, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jussara Marcos das Dores, MASP 273.719-5, CPF 204.866.426-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de