Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Edital 2176/2019 SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN, Juiz a do Trabalho da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regu

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO: LEONARDO MADRIL DOS SANTOS (OAB RS099870) ADVOGADO: GETULIO JUVENIL IMMICH DA SILVA (OAB RS118496) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: EVANDRO ROCCHI 0000307 RECURSO CÍVEL Nº 5069295-03.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: PATRICIA BRUFATTO SANTA RITA (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: SOELY KAEFER KROHN (AUTOR) ADVOGADO: SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO (OAB RS056516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECURSO CÍVEL Nº 5001709-34.2018.4.04.7104/RS (PAUTA: 578) RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: IVANIR DIAS DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃ

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO SUSY REGO ASEVEDO(OAB: 21167/MA) RESTAURANTE UNIVERSIDADE LTDA - ME JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 11548/MA) REQUERENTES ADVOGADO 299 20092210591976100 Procuração Procuração 000012906218 Intimado(s)/Citado(s): Apresentação de Apresentação de 20092210431702500 Procuração Procuração 000012906015 Intimação Intimação - RESTAURANTE UNIV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 415 15710A/AL) - Processo 0709772-77.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Cícera Rosa Barbosa - RÉU: BANCO CETELEM S.A. - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Partes: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR ELIENE BARROS NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (BA 14104) Comarca: Salvador Ordem: 547 Processo: 0504393-72.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: EDVANIA BORGES SANTOS MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): FERNAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Ordem: 80 Processo: 8016973-10.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: BANCO ITAUCARD S.A. MARLENE GOMES TEIXEIRA Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca: Salvador Ordem: 81 Processo: 8035740-67.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: ISABELLA GIACON MARTINEZ CONDOMINIO SHOPPIN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 Apelação Cível 0702582-63.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Silvano Silvino da Silva Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Sorteio Câmara Criminal Apelação Criminal 07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1215 (OAB 157256/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), THAIS CRISTINA OLIVEIRA PASSOS (OAB 150084/SP), WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), IVO PEGORETTI ROSA (OAB 133355/SP) Processo 1029096-40.2000.8.26.0100 (processo principal 0569507-85.2000.8.26.0100) (583.00.2000.569507/44

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 298 Decisão PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado, intime-se o embargado para, querendo, contrapor os Embargos de Declaração no prazo legal. INTIMAÇÃO Após, façam os autos conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d908dd SAO LUIS/MA, 02 de fevereiro de 2021. proferida