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Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 encaminhem-se os autos para uma das e. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2016 18:50:15. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito Nº 0724670-85.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIA RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI, DF36284 - MARINA LIMA NETO LACERDA, DF45139 - HELIOENAI DE OLI
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 2014, publicado no DODF n. 113, de 03/06/2014. Desse modo, em razão do prazo prescricional de 01 (um) ano, deveria a parte autora ter proposto a presente demanda até o dia até 02 de junho de 2015, enquanto que sua distribuição ocorreu no dia 31/01/2017. Posto isso, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão deduzida na Inicial. Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados cálculos pela Contadoria. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, conforme regra do Novo CPC. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 10 (dez) Salários. Não hav
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 exercício da atividade, referente apenas às parcelas vencidas em período inferior ao prazo de 05 (cinco) anos contados até o ajuizamento da ação, não estando acobertadas, assim, pelo manto da prescrição. MÉRITO A Gratificação de Atividade Especial, instituída pela Lei Orgânica do DF, e disciplinada, posteriormente, pela Lei nº 540/1993, é devida aos integrantes da carreira de magistéri
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1686 Mascarenhas - - Cristiane Mascarenhas Teixeira - Vistos. Providencia a vinda de cópia completa, legível e atualizada da certidão de óbito do “de cujus”, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ROGERIO HERNANDES (OAB 179678/SP) Processo 1002640-81.2021.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1510 INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, incisos I e IV, do mesmo diploma legal. Certificado o trânsito em julg
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 2.953 2.954 2.955 2.956 2.957 2.958 2.959 2.960 2.961 2.962 2.963 2.964 2.965 2.966 2.967 2.968 2.969 2.970 2.971 2.972 2.973 2.974 2.975 2.976 2.977 2.978 2.979 2.980 2.981 2.982 2.983 2.984 2.985 2.986 2.98
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 Listagem de processos aptos ao descarte 2ª Vara Cível, Fazenda Municipal, Registros Públicos e Ambiental e Juizado Cível e Criminal da Comarca de Luziânia Ord. 2.953 2.954 2.955 2.956 2.957 2.958 2.959 2.960 2.961 2.962 2.963 2.964 2.965 2.966 2.967 2.968 2.969 2.970 2.971 2.972 2.973 2.974 2.975 2.976 2.977 2.978 2.979 2.980 2.981 2.982 2.983 2.984 2.985 2.986 2.987
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1472 de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.R.O. - M.R.O. - O(a) oficio foi expedido(a) e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenciar seu devido encaminhamento. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), STELLA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1201 do pagamento do imposto “causa-mortis” pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: JOSE VICTOR MENEZES LEANDRO DINIZ (OAB 449665/SP) Processo 1001253-02.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luziene Gomes Andrighetti - Rodrigo Gomes Andrighetti - Fernando Gomes Andrighetti - Luiz Carlos Andri