Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1421 ALMEIDA - Agravante: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA - Agravante: ANA PAULA EVANGELISTA DE ALMEIDA - Agravante: DOUGLAS DE ALMEIDA - Agravante: CLEIDE PRADO DE ALMEIDA - Agravante: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA - Agravante: MARGARETH DANIEL DE ALMEIDA - Agravante: IEDA MARIA DE ALMEIDA - Agravante: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA Agravante: PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1340 Nº 2076822-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CREUSA MARIA DA COSTA GARCIA - Agravante: VERA LÚCIA MONTENEGRO - Agravante: ALEX MONTENEGRO - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 814 da Silva; Apelante: José Martins de Lima; Apelante: Odila Barrilari de Lima; Apelante: Henrique Martins de Lima; Apelante: Isamara Opolonea Nascimento de Lima; Apelante: Abimael Francisco; Apelante: MARIA ODETE CAMARGO FRANCISCO; Apelante: Marco Antonio Francisco; Apelante: Anália Moreira Francisco; Apelante: Maria Antônia de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 342 Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); 1002023-53.2016.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 763 Especial deste Tribunal. 2214066-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Iacanga; Vara única; Procedimento Comum; 1000579-20.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 992 Veja-se que a lei trata da contribuição e de sua dedução em folha a título previdenciário, cujo valor deverá ser depositado, em seu favor, evidentemente pelos demais órgãos da Administração Municipal, pois não faria sentido tal previsão caso fosse a própria Autarquia incumbida dessa atribuição. Nesse sentido, fica forta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2204 SANDRA FRANÇA SOTO - Agravante: GUILLERMO HERNAN SOTO SUBIABRE - Agravante: EDINEUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA - Agravante: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA - Agravante: ANA PAULA EVANGELISTA DE ALMEIDA - Agravante: DOUGLAS DE ALMEIDA - Agravante: CLEIDE PRADO DE ALMEIDA - Agravante: WILSON ROBERTO DE ALMEIDA - Agravante: MARGARETH DANIEL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 863 GOMES CELESTINO - Agravado: NELSON FRANÇA CELESTINO - Agravada: MARIA CRISTINA CAMARGO FRANÇA CELESTINO - Agravada: MONICA RODRIGUES DE ALMEIDA - Agravado: RINALDO LOBO - Agravada: SOLANGE APARECIDA FLAREÇO LOBO - Agravada: LAURA BAPTISTA FRACCHIA - Agravado: VAGNER LUIZ FRACCHIA - Agravada: ANDRÉIA APARECIDA PINHEIRO FRACCHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1287 natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei” (grifei). No entanto, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 966 LACATIVA ROMERO - Agravante: DENISE GIL ROMERO LOTTI - Agravante: ROBERTO GIL ROMERO JÚNIOR - Agravante: Maura Maria dos Santos Pereaz (Herdeiro) - Agravante: Nelson dos Santos Perez (Herdeiro) - Agravante: SOLANGE CUNHA DA CRUZ PEREZ (Herdeiro) - Agravante: MÁRCIA DOS SANTOS PEREZ (Herdeiro) - Agravante: RUTH DE OLIVEIRA PEREIRA (