Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 07472186 Lucia Helena Zilli de Oliveira – ASB – 2 - Jacutinga - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021 - , 08944225 Maria Otilia dos Reis Tosta – ASB – 2 Pouso Alegre - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 10602415 Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 1235

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 12/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11026697 Sarah Aparecida Rodrigues Almeida Abrahao – DV – 4 - Divinopolis - 3 - 11/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 03460540 Rosimeire Bernarda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: 1) Grão de Ouro Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Varginha/MG, Processo nº 1617/2022, Classe 3. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 12513669 Ayhane Carla de Souza Campos – PEB – 1 - Itauna - 3 - 28/09/2021 A 30/09/2021 - , 12756334 Tania Ruth de Souza Pimentel – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13256599 Dalila Conceicao Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - , 13331962 Taciane da Silva Gomes – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 04/10/2021