Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARULHOS, 7 de novembro de 2019. 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - 4ª VARA DO FÓRUM FEDERAL DE GUARULHOS AVENIDA SALGADO FILHOS, 2050, 1º ANDAR, CENTRO, CEP 07115-000, GUARULHOS/SP PABX: (11) 2475-8200, FAX: (11) 2475-8230, EMAIL: guarul-se04-vara04@trf3.jus.br HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000936-27.2019.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: MICHEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004258-58.2010.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM Advogados do(a) EXECUTADO: MAYRA HATSUE SENO - SP236893, MARCOS APARECIDO DE MELO - SP80060 Ante a regularização da virtualização dos autos físicos, tendo sido anexados ao presente todos os documentos exigidos pela Resolução P RES n. 142/2017, do T RF3, para o início do cumprimento de sentença, intime-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0005607-13.1997.403.6100 (97.0005607-4) - OTAVIANO ALEXANDRE DE SOUZA X DURVAL VETTORE X PEDRO BERNARDO LEITE X NIVALDA ALVES DA SILVA X LUIZ CARLOS MENEGUIM(SP121826 MARCELO ACUNA COELHO E SP134182 - PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE E SP134179 - CARLOS ALBERTO HEILMANN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP032686 - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO E SP073529 - TANIA FAVORETTO) 19ª VARA FE

Publicações Judiciais I ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007661-09.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.007661-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES SERGIO LUIS LOLATA PEREIRA SP177099 JOAO BATISTA FLORIANO ZACHI Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS DESPACHO Verifico, nesta oportunidade, incorreção no item I da ementa de fl. 635, ao mencionar a interposição de agravo interno em face da decisão que negou se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, para determinar à autoridade coatora que possibilite à apuração dos créditos oriundos do REINTEGRA sobre as receitas decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e de Bom Fim pela Impetrante, até decisão final. Oficie-se à autoridade coatora para que cumpra esta decisão, bem como para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias, servindo a presente decisão como ofício. Intime-

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2830 PROCESSO : 0230516-08.2022.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQUERENTE : Maria Solange Bezerra ADVOGADO : 45712/CE - Esdras Barcellos de Souza VARA: 2ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:03 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0230515-23.2022.8.06.0001 CLASSE : Comunicado de Mandado de Prisão B.O. : 132-02306/2022 - 32º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUTOR : 32º D

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PERSONAL DOCTOR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA e outro(a) 00021034020154036141 1 Vr SAO VICENTE/SP EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. INEXIBILIDADE DA EXAÇÃO. I - Contribuição previdenciária prevista no art. 22, III, da Lei nº 8.212/91 que não incide sobre os valo

Publicações Judiciais I ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.00.011949-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DRAUZIO SEIMANN DORNELLAS COELHO e outros ANDRÉA PIRES DE MORAES LEITE VERA LUCIA UTIYAMA ANTONIO CELSO SOTILO ANDRE LUIZ PREVIATO KODJAOGLANIAN MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA ARNOLDO MOZART COSTA DE ALMEIDA RODNEY LOUREIRO DOS SANTOS ALEXANDRE MORATO CRENITTE BRUNO ZARATIN NETO HOMERO CAMPELLO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Diante do pagamento da sucumbência (Ids 32422159 e 32422165) e da concordância da União (Id 41210355), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se.Intimem-se. SÃO PAULO, 15 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011949-30.2003.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EX

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PERSONAL DOCTOR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA e outro(a) 00021034020154036141 1 Vr SAO VICENTE/SP EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. INEXIBILIDADE DA EXAÇÃO. I - Contribuição previdenciária prevista no art. 22, III, da Lei nº 8.212/91 que não incide sobre os valo