Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba - 22/07/2019 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba - 22/07/2019 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02675049 Aparecida Cristina da Silva Gomes – PEB – 2 - Goncalves - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 C