Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 07 ER1100011, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09046806 Sabrina Marques Fortes Araujo – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I , 11945219 Ricardo Goncalves dos Santos – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 28 - 28/04/2018 A 25/05/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10734374 Loid Eunice Nunes Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 08/05/2018 A 27/05/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL: DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 07 ER1100011, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo 22/06/2018 - 158.I, 13239447 Hebert Lucio Santos – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 21 - 27/06/2018 A 17/07/2018 - 158.I, 13276845 Claudia Maria da Silva Viana – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 27/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 03739836 Zelia Souza Lopes – PEB – 1 - Leopoldina - 5 26/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 08248775 Gisela Costa de Moraes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: -Masp 309.048-7, Denise Maria Garcia Macedo, AFRE, 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2018. -Masp 337.792-6, José Ailton de Sousa, GEFAZ, por 6 meses, sendo 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio e 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 3/7/2018. -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13976543 Alaide Karine de Lima De Medeiros Matos – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14113138 Taise Oliveira Aniceto Ladislau – PEB – 3 - Vespasiano - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2019 A 17/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3814/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02973998 Adriana Costa Santana – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03448719 Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13216064 Leandro Lucas Ribeiro Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 14445985 Marcia Ilia de Roma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 14445985 Marcia Ilia de Roma – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 0902076