Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME - CNPJ Nº. 13.911.100/0001-11, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: 1. MULTA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado. Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Itens 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços n° 242/2013 – Pregão n° 193/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – JULHO/2019,a contar de16/10/2019 ,conformeCLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAdo contrato iniciale proposta comercial apresentada pela contratada; c) AALTERAÇÃOda titularidade da Contratante constante na ementa e no preâmbulo do presente Termo Contratual, em decorrência da junção da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP- e da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP - passando a vigorar na n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME ELIAS FERREIRA DE SOUZA CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO SIQUEIRA DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 022/2014, datado de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI e o Município de Miravânia, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 18 de abril de 2015. Foro: Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo ADITIVOS 1º Aditivo CT 4600000364 – GPR-0006/15 - Partes: Gasmig x Metalsat Estruturas Metálicas LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, adequação do valor para o novo período contratual. Prazo: de 06 meses. Passando de 36 para 42 meses. Valor: R$432.000,00. Assinatura: 17/07/2019. CONTRATO Contrato nº 4600000686. Partes Gasmig x Gascat Indústria e Comércio LTDA. Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo ADITIVOS 1º Aditivo CT 4600000364 – GPR-0006/15 - Partes: Gasmig x Metalsat Estruturas Metálicas LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, adequação do valor para o novo período contratual. Prazo: de 06 meses. Passando de 36 para 42 meses. Valor: R$432.000,00. Assinatura: 17/07/2019. CONTRATO Contrato nº 4600000686. Partes Gasmig x Gascat Indústria e Comércio LTDA. Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde lê-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/09/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/10/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2018 até 01/10/2018. Número do Processo: 328/2012 - Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo GXU2632 8379590 Sirlane Dourado Alves JCD0776 8358764 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira PYV6170 9070163 Wanderson Almeida Soares FTC8739 8352310 Oficina Do Jeans Confeccoes Ltda QOB2154 8437990 Newton Cesar Damasio Noronha OPI7114 8378103 R & R Prestacao De Servicos Publicidade E Propaganda Ltda Me PVK5871 8421310 Adriana Francisca Da Silva GWC6612 8379530 Francisco Xavier Da Silva GLQ9464 8384516 Luis Henrique Campos Vieira Duarte GW