Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 820621-1-01, Dercília Barbosa da Silva, a partir de 30/05/14, referente ao ASBIE, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 6.943 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gomes, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/12, publicado em 12/09/12: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 28/10/11; EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/14, publicado em 11/02/14: onde se lê: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a; SERRA DOS AIMORÉS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp2340362-03, Domingas Maria Felisberto, PEBIC, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 74/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: da média das remunerações de contribuição, leia-se: da média das remunerações de contribuição, correspondente à carga horária de 115 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 23 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 02/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352507-8, Clarice Silveira Miranda, ATB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 3407962-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB2E-DV, a partir de 15/07/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 1 - 04/08/2014 A 04/08/2014 - , 12975967 Sandra Barros Roseno – PEB – 1 - Vespasiano - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 13026224 Kennia dos Santos Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 13026224 Kennia dos Santos Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 13048608 Maria da Penha Gomes de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 01/08/2014 A 01/08/2014 - , 13048608 Maria da Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, Ato nº 31/2009, publicado em 12.05.09, por incorreção, onde se lê: 2º biênio a partir de 04.01.08, leia-se: 2º biênio a partir de 30.12.07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 RETIFICAÇÃO dos Atos de Quinquênio referentes às servidoras: ABAETÉ-Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.360-9, Eliana Maria Viana, PEBI A, admissão 02, Ato nº 54/2009, publicado em 25.08.09, por incorreção, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/03/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Mauro dos Santos Silva, MASP 363.66