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2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1121 Homologo os cálculos apresentados , para que surta seus efeitos Fundamentação jurídicos. Honorários na forma requerida, pela ré. Vistos, etc. Ficam as partes intimadas, por intermédio do seu procurador, para A Contadoria para apresentação demonstrativo. apresentação de embargos/ impugnação, no prazo legal. Manifestem-se os exequentes no prazo de sesse
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP) Nº de ordem cronológica: 5600/2022 Processo: 0181984-37.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0018605-45.2020.8.26.0114/0002 Vara: 10ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE CAMPINAS Reqte: JOÃO PAULO DE CASTRO FERREIRA Advogado: SIMONE AZEVEDO L
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LAÉRCIO JACOB MORITZ(OAB: 10720/SC) SÉRGIO HAMMES(OAB: 8019/SC) Maria das Neves Lima Soares LAÉRCIO JACOB MORITZ(OAB: 10720/SC) SÉRGIO HAMMES(OAB: 8019/SC) SERGIO ANTONIO TRICHES LAÉRCIO JACOB MORITZ
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1935 V - decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que arquivamento provisório observando-se o disposto no parágrafo 1º implicaram alteração da dívida. do art. 11-A, da CLT. Deverá ainda requerer o que entender direito, nos termos do art. BLUMENAU/SC, 28 de junho de 2022. 878 da CLT, sobre o prosseguimento do feito, no mesmo prazo, RENATA ALBUQUERQUE
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1957 878 da CLT, sobre o prosseguimento do feito, no mesmo prazo, arquivamento provisório observando-se o disposto no parágrafo 1º ciente de que, no decurso os autos serão encaminhados ao do art. 11-A, da CLT. arquivamento provisório observando-se o disposto no parágrafo 1º BLUMENAU/SC, 28 de junho de 2022. do art. 11-A, da CLT. RENATA ALBUQUERQUE PALCOSKI BLUME
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2222 prescrição intercorrente a partir do não cumprimento da manifestação ou requerimento por parte do exequente por prazo determinação feita pelo Juiz e que indicou a consequência do superior a dois anos. Nesta seara, resta definir o cabimento, na descumprimento. (1ª Câmara do TRT da 12ª Região – AP 0001460- espécie, do instituto da prescrição intercorren
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2229 51.2016.5.12.0018 - 31/03/2021) Alice Monteiro de Barros ensina que a prescrição intercorrente é a Assim, ante a inércia do exeqüente, e estando a presente execução que se verifica “durante a tramitação do feito na Justiça, paralisado arquivada provisoriamente há mais de dois anos na vigência da Lei por negligência do autor na prática de atos de sua 1
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3037 matrícula do imóvel ID. 67567ab - Pág. 2. Argumentam se tratar de que os presentes embargos de terceiro referem-se à penhora bem de família. Postulam a liberação da penhora. Juntam realizada em cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação procuração e documentos. Atribuíram valor à causa. Trabalhista (autos principais - execução conjunta),
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2314 quanto ao prosseguimento do feito, em atenção ao disposto no art. Inicialmente, cabe apresentar breve definição do instituto. 878 da CLT e já na vigência da Lei 13.467/17, mostra-se adequada Alice Monteiro de Barros ensina que a prescrição intercorrente é a a aplicação do art. 11-A da CLT, com início da fluência do prazo da que se verifica “durante a tr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1772 SP) (Fls: 4) - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) 151 - 0002849-54.2011.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Alcantara de Oliveira - Advogada: Camila Véspoli Pantoja (OAB: 233063/SP) - Advogado: Samuel