Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADELIANE AUGUSTO DA SILVA VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) REINALDO JOSE DOS SANTOS VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RESTAURANTE - ME RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ(OAB: 316470/SP) AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 15341 ADVOGADO SABRINA PEREIRA RANGEL(OAB: 270960/SP) MA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Processo Nº ConPag-0010634-43.2020.5.15.0121 CONSIGNANTE J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA(OAB: 448223/SP) ADVOGADO MATEUS MIRANDA ROQUIM(OAB: 260035/SP) CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE BENEDITO ANGELO DOS SANTOS ADVOGADO SABRINA PEREIRA RANGEL(OAB: 270960/SP) TERCEIRO ROBERTO ANGELO DOS SANTOS INTERESSADO ADVOGADO SABRINA PEREIRA RANGEL(OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 42 Representações Ltda; Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP); Agravado: França Comércio de Baterias Ltda. Epp; Advogado: João Carlos Corrêa Alvarenga (OAB: 165175/SP) 2009725-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1299 Fica V. Sa. ciente da resposta da Secretaria da Fazenda, devendo se manifestar sobre o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Destinatário: MARCOS PAULO DOS SANTOS INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 13 de Janeiro de 2020. Notificação Processo: 1000900-71.2016.5.02.0018 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MARCO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO JORGE RODRIGUES PAES BARRETTO(OAB: 35286/PE) ENGRANOR ABREU E LIMA TECNOLOGIA EM EMBALAGENS PLASTICAS S/A ANTONIO PEREIRA DE CAMARGO NETTO RENATO SZPIGEL MATEUS MIRANDA ROQUIM(OAB: 260035/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDAS BARBOZA CHACON PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4027

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 994 Descontos previdenciários e fiscais nos termos definidos, pena de forma legais, as verbas anteriormente deferidas, devendo a primeira oficiamento à Receita Federal do Brasil. ré proceder, ainda, à baixa do contrato na CTPS e comprovar o Desnecessária a cientificação da PGF, nos termos da Portaria recolhimento do FGTS e multa de 40% deferidos, sob as 582/2013,

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 3194 da CLT. Sobre essa impugnação (a do art. 884, §3º, da CLT), vale repisar e PODER JUDICIÁRIO deixar claro que ela não mais alcança mais os cálculos em si (ante JUSTIÇA DO a preclusão já operada, nos termos do art. 879, §2º, parte final da CLT), mas apenas os fundamentos da sentença de liquidação (e por INTIMAÇÃO extensão da que decidiu a impugnação a

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0023519-27.2014.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Advogado : VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO Agrdo.... : ALY GUIMARAES RATIER DE ARRUDA Advogado : ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0002231-53.2015.403.0000 Classe .. : 549930 AI - SP Origem... : 0020297-51.2014.403.6100 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : LUIZ ARNALDO PIPINO Advogado : ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZEND

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0004083-15.2015.403.0000 Classe .. : 551567 AI - SP Origem... : 0001122-37.2015.403.6100 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : CASSIO ANDREONI RIBEIRO e outros Advogado : MATEUS MIRANDA ROQUIM Agrdo.... : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0004201-88.2015.403.0000 Classe .. : 551732 AI - SP Origem... : 0022267-86.2014.403.6100 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte....

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : PAULO CESAR RIBEIRO FILHO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0029890-71.2014.403.0000 Classe .. : 546157 AI - SP Origem... : 0020624-93.2014.403.6100 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : DEBORA TROYANO DAS NEVES Advogado : DÉBORA TROYANO DAS NEVES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0030