Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7526098 6697478 11078235 6697486 6676043 7527542 7526304 7527047 Priscila Guerra Duarte Rafael Almeida de Oliveira Rafael Siqueira Falce Neto Ramsés Machado Resende Dutra Reinaldo Carvalho de Morais Tamires Natália Brumer Pedrosa Thiago Ferreira Almeida Thiago Thales Ribeiro 1 1 1 1 1 1 1 1 II II III II IV I II I I I G I G C G D II II III II IV I II I J J H J H D J E 02 956059 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO GERALDO BATISTA MELO, MASP 1219694/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100350, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Santa Luzia da Secretaria de Estado de Defesa Social. designa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 593, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 6 de outubro de 2014, do Prefeito Municipal de Palmópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Feder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774, de 17 de julho de 1989, RESOLVE: dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”: MEMBROS NATOS: - 069.763-1, Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/06/2015, a prorrogação da disposição de IRACY VIANA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 373595-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/ Centro de Saúde de Virgem da Lapa, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/06/2015, a prorrogação da disposiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 1)Parque Estadual Sagarana 1.1- Candidato Selecionado/Desistente: Edney José de Morais número de inscrição: 23663 1.2- Candidato Excedente/Convocado: Lourdes Mariely de Andrade número de inscrição: 24391 2)Parque Estadual Sete Salões 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: Anogenil Lopes dos Santos número de inscrição: 24065 2.2- Candidato Selecionado/Eliminado: João Antonio Castilho número de inscrição: 24506 2.3- Candidato Excedente/Convoca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �