Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos 0000356-18.2014.4.03.6003 AUTOR: Caixa Econômica Federal Advogado do(a) AUTOR: WALDIR GOMES DE MOURA - MS5487 RÉU: DEBORAH KELLY REIS e outros (3) Advogados do(a) RÉU: MATHEUS DURVAL GUEDES DA SILVA - MS22289, NERI TISOTT - MS14410 Advogados do(a) RÉU: MATHEUS DURVAL GUEDES DA SILVA - MS22289, NERI TISOTT - MS14410 Advogados do(a) RÉU: MATHEUS DURVAL GUEDES DA SILVA - MS22289, NERI TISOTT - MS14410 Advogados do(a) RÉU: MATHEUS DURVAL GUEDES DA SILVA - MS22289, NERI TISOTT - MS14410

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 334-A, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. O preenchimento dos requisitos subjetivos não implica, necessariamente, a revogação da prisão preventiva, se p

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 334-A, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. O preenchimento dos requisitos subjetivos não implica, necessariamente, a revogação da prisão preventiva, se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Edgar Rodrigues ADVOGADO : 20661/SP - Jose Romualdo de Carvalho EMBARGDO : Fernando Luis Vasques Rodrigues ADVOGADO : 352786/SP - Pâmela Cenci Rodrigues Ruy VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010929-52.2018.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomí

Caderno 4 - Editais ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 18 ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na sede deste Juízo, bem como, caso a situação, no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade e Três Lagoas/ MS, aos 22 de novembro de 2019. Eu, Matheus Durval Guedes da Silva, Analista Judiciário, o digitei. E

Caderno 4 - Editais ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 30 MS, com endereço à Rua Duque Manoel, 1117, Jardim Rodrigues, Três Lagoas - MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso(a) nas penas do Art. 129 § 9º e Art. 129 § 9º § 11 ambos c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP, como não foi encontrado(a) pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal,

Caderno 4 - Editais ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 14 Edital de citação, prazo: 15 dias. A Doutora Daniela Endrice Rizzo, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n.º 0005837-36.2018.8.12.0021 que o MPE move contra M

Caderno 4 - Editais ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265 25 Edital de citação, prazo: 15 dias A Doutora Daniela Endrice Rizzo, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n.º 0008004-60.2017.8.12.0021 que o MPE move contra MARCIO

Caderno 4 - Editais ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 19 Edital de citação; prazo: 15 dias A Doutora Daniela Endrice Rizzo, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n.º 0007873-22.2016.8.12.0021 que o MPE move contra HELEN

Caderno 4 - Editais ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 16 Edital de citação, prazo: 15 dias. A Doutora Daniela Endrice Rizzo, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Crime n.º 0008864-27.2018.8.12.0021 que o MPE move contra E