Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aline Cristine Diniz Maia Vaneide Sousa MG1071316 Pereira De Carvalho Maria E 01845242495 Joselia Souza Almeida M G Daniel Paiva 14435016 Junior Pedro Paulo 2657046 Lima Vilarinho Paulo Assuncao 72412 Do Nascimento Lucas Ferreira 13502561 Rodrigues Santos Carlos Alexandre 13054347 De Souza 12663738 13° OR 593 14° OR 592 15° OR 591 16° OR 590 17° OR 589 18° OR 588 19° OR 587 20° OR 586

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018. Rosilene Cristina Rocha Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 08 106017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador NETO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102327 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100282 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/5/2016. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1185861-0, MARCIONI JOSE LEAL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1449848-9, LUIS FERNANDO RITHELLY DE SOUSA LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100325 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 6/1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 7528748 7524705 7528003 6695803 7528607 6676043 7528961 11278405 7524093 10508521 Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva Nathália Milagre Hazan Patrícia Braga Soares Silva Poliana Cardoso Lopes Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio Reinaldo Carvalho de Morais Rodolpho de Souza Lima Fraiha Samir Carvalho Moysés Samira Marx Pinheiro Scheilla Cardoso Pereira de Andrade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I II I II I IV I II II IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ANEXO I MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-C II-B VIGENCIA NIVEL 01/05/2015 POSICIONAMENTO ATUAL NOVO II-B II-C VIGENCIA NIVEL 01/05/2017 Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO II MASP SERVIDOR 1250776-0 CARREIRA ANDERSON MACK DE OLIVEIRA AGSE Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti 07 1200790 - 1 PORTARIA SESP N° 01/2019 Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em