Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1554 - MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS SAO LUIS, 6 de Agosto de 2018. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Servidor Responsável 5ª Vara do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO L

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 190 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" NOTIFICAÇÃO PJe-JT notificada(s) para adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução e indicar bens efetivamente passiveis de penhora, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de sobrestamento do feito e remessa dos autos ao arquivo provisório por 01(um) ano, Fica(m) a(s) parte(s) indica

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 960 Proc. 0135100-90.2012.5.16.0015 Exequente: ANA TEREZA DA SILVA SANTOS Executado: ROMANY FERNANDES COELHO Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, no prazo de 05 dias, devolver a CTPS do autor I - RELATÓRIO na Secretaria da Vara, sob pena de busca e apreensão e Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado arbitr

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1040 dadiscordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da PODER JUDICIÁRIO CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 19 de outubro de 2020. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d04a2bd Processo Nº ATOrd-0017133-14.2018.5.16.0015 AUTOR ELIVALDO PEREIRA SILVA

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 5172/MA) ANTONIO UBIRAJARA FERREIRA MARANHAO RÉU 429 5000108407028, com os acréscimos legais e sem retenções. Em seguida, intime-se a parte interessada para o recebimento, bem como para, no prazo de cinco dias, informar, via documento hábil, o Intimado(s)/Citado(s): valor efetivamente recebido para fins de dedução, so

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1041 e, nada mais havendo a deliberar no presente feito, declaro extinta RÉU TERCEIRO INTERESSADO a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, e determino a Intimado(s)/Citado(s): Quitadas todas as obrigações decorrentes da execução desta RT, remessa dos presentes autos virtuais ao arquivo, com a respectiva ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho alcança conhecimento, não tendo a parte Agravante demonstrado, em seu arrazoado, o desacerto daquela decisão denegatória. Assim sendo, adoto, como razões de decidir, os fundamentos constantes da decisão agravada, a fim de reconhecer como manifestamente inadmissível o recurso de revista e, em consequência, confirmar a decisão ora recorrida. Esclareço que a jurisprudência pacífica des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a Ação Civ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 45 Maiara de Castro Andrade PO 2586 C 2586 11 156 11 156 108 Thiago Avancini Alves 46 Luísa Carneiro da Silva PO 2570 C 2570 8 222 8 222 109 Izabella Ferreira Fabbri Nunes 47 Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno Júnior PO 2570 C 2570 7 15 7 15 110 Renato de Almeida Martins 48 Alexandre Moreira de Souza ARE/VARGINHA 2570 C 2570 9 118 9 118 111 André Borges Pires Ferreira 49 ARE/DF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria n. 108.072/14ª RPM (14ª Região de Polícia Militar), 03 de maio de 2018, pela prática das condutas previstas no art. 13, incisos I, III e XIX c/c art. 64, inciso II, parágrafo único, incisos I, III e V, da Lei n. 14.310/2002. no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei