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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 11328960 Monica da Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11358876 Silvana de Sousa Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 11479110 Ana Cristina Leao de Oliveira Melilo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/04/2014 A 06/05/201
8 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2908/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02767200 Onilda Aparecida Batista – PEB – 2 - Serro - 12 - 06/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03220274 Lucia do Espirito Santo R Moraes – PEB – 1 - Carbon
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03452570 Leticia Olimpia Garcia Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03528692 Betania Teodoro de Jesus Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03633799
22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II
22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II
14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas - 1597- MaSP 457568-4, Jairo Matheus Moreira Filho, a partir de 9/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração Proporcional 11/35 avos, correspondente à carga horária de 88 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 533 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Apo
10 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB – 1 - Aiuruoca - 16/03/2015 - , 11205796 Kellen Dantas Magalhaes – PEB –
16 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Matos Costa, MASP 439.676-8, CPF 551.062.776-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Minas Novas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em