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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3626 movimentação, se ainda não realizada. Após, feitas as comunicações e anotações necessárias, subam os autos ao E. Tribunal competente, encaminhando-se cópia das mídias por malote. Int. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Vara Única,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 PROCESSO :1001430-60.2019.8.26.0565 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : V.F.A. ADVOGADO : 148057/SP - Alessandra Alethea P da Silva Marques VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001431-45.2019.8.26.0565 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Luciano Timótio ADVOGADO : 212636/SP - Moacir Viriat
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 695 OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1003621-76.2018.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thaís Antunes Solato - Katia Cilene Antunes - Por primeiro, esclareça a autora, a propositura de duas ações entre as mesmas partes e com a mesma finalidade. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. EXECUÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Nada obsta a execução provisória contra a Fazenda Pública, sendo certo que não se admite, antes do trânsito em julgado, a expedição de precatório para pagamento ao autor das prestações vencidas, a não ser dos valores incontroversos. Precedentes: (EREsp 658.542/SC, DJ 26.02.2007; REsp 522.252/RS, DJ 26.02.20
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 908 Processo 1001605-13.2022.8.26.0286 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.H.S.P.A. - A.S.P.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor (fls. 12/17). Anote-se. No prazo da emenda e sob pena de indeferimento da tutela de urgência, providencie o autor relatório médico dan
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019610-14.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA INTERESSADO: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO PERES - SP366487 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Carlos Pereira dos Santos contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Guararapes/SP que
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 802 Processo 0005630-62.2017.8.26.0286 (processo principal 0002443-85.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.S.P. - Vistas dos autos aos interessados para: Distribuir a carta precatória de fls. 134/135 por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 470 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2099452-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 437 Processo 1003073-90.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - SIBELE TEODORO LEITE - Depositar, a parte autora, o valor de R$ 63,75 referente à diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado. - ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI J
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016282-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: IRACEMA APARECIDA SILVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: MATHEUS NOGUEIRA COSTA - SP382258, ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA - SP364501, LAIS MIGUEL - SP331054 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que INDEFERIU a tutela de urgência (ID3530467, págs 114/115). Neste recurso, ao qual pretende seja atribu