Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALZINETE AURELIANA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP299707-PATRÍCIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004423-04.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP325782-ANA MARIA SIMPLICIO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004424-86.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA APA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004285-83.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ILZA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): SP277949 - MAYCON LIDUENHA CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000222-98.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301207623 RECORRENTE: ALDEMIR PAZELI (SP340022 - DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001930-50.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301208858 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA (SP306850 - LEILA FERREIRA BASTOS) 0001900-42.2019.4.03.6334 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005624-58.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301018698CILSO ROQUE (SP200361 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS) 0001491-06.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301018412RENATO LICHY (SP290383 - LUPERCIO PEREZ JUNIOR, SP210485 - JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS, SP160803 - RENATO CASSIO SOARES DE BARROS) 0000105-95.2018.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301017635CLAUDIO JOSE DA SILVA (SP172880 DANIELA REDÍGOLO DONATO) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001300-61.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332018238 AUTOR: ROSA MARILIA ANDRADE DE MOURA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0008085-73.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332018173 AUTOR: ADAUTO DE AMORIM CRUZ FILHO (SP059288 - SOLANGE MORO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0001431-36.2018.4.03.6332 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferimento da inicial. Intime-se e Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Concedo a parte autora o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para esclareça a propositura da presente demanda, face à similitude de causa de pedir com os autos do(s) processo(s) relacionado(s) no Termo de possibilidade de prevenção outrora anexado aos autos virtuais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se e Cumpra-se. 0006239-21.2017.

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferimento da inicial. Intime-se e Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Concedo a parte autora o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para esclareça a propositura da presente demanda, face à similitude de causa de pedir com os autos do(s) processo(s) relacionado(s) no Termo de possibilidade de prevenção outrora anexado aos autos virtuais, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se e Cumpra-se. 0006239-21.2017.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0001635-17.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6332014059 AUTOR: IVO AUGUSTO RAMOS (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) – DISPOSITIVO Diante de todo o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 475 processuais e honorários de advogado, serão elas divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 90 , § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que a celebração de acordo de vontades das partes é ato incompatível com interesse recursal, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 483 ao pagamento de custas, despesas processuais e, caso tenha havido citação válida da parte contrária, honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: RAIMUNDO PERE