Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.419.765/0001-96, com instalações em Belo Horizonte/MG, na Avenida Luiz Paulo Franco, 421, Belvedere, matrícula 103331824; 2.a constatação da DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO287477, datada de 31/10/2017; RESOLVE: 1.declarar rescindido o Contrato de Prestação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014. Partes: SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 14/11/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cristiane Assis Fernandes. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2014. Partes: SEPLAG e EMMANUELLE VAZ VIEIRA. Objeto: Prorrogação por 03 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.294044/3, Marcus Vinicius de Araújo, data protocolo do requerimento em 08/09/2014. MASP.294065/8, Renivaldo Pereira da Rocha, data protocolo do requerimento em 17/11/2014. MASP.294169/8, Claudio Lucio Goncalves Rios, data protocolo do requerimento em 03/11/2014. MASP.294506/1, Celco Botelho de Almeida, data protocolo do requerimento em 15/09/2014. MASP.294535/0, Emerson Luiz Rodrigues, data protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo RETIFICAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09824871 Maria Aparecida Silva Raimundo Pinto – PEB – 1 - Palma - 30 - 04/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 09824871 Maria Aparecida Silva Raimundo Pinto – PEB – 2 - Palma - 30 - 04/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 09840000 Viviane Nogueira do Prado Nery – PEB – 1 - Muriae - 61 - 31/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 10054385 Fatima Aparecida da Silva – PEB – 1 - Muriae - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10104404 Simone Aparecida de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Cláudia Ferreira Perez, MASP 371.191-8. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá prazo de 30 dias, para apresentação de relatório final sobre os trabalhos realizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 16 642704 - 1 MARIA THAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3756/2017 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03601960 Maria das Gracas Nunes dos Santos – ASE – 1 - Carangola - 5 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 11897253 Karla Leite Alvim Fernandes – PEB – 3 - Carangola - 5 - 26/10