19 Resultados Localizados mauro lúcio heleno - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v
22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 09/ANO 2019 A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA,MASP: 1442376-8, para comparecer a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Rua Diva Garcia, n°3351, Bairro Linhares, CEP 36.060-300, Juiz de Fora/ MG, no hor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 09/ANO 2019 A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA,MASP: 1442376-8, para comparecer a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Rua Diva Garcia, n°3351, Bairro Linhares, CEP 36.060-300, Juiz de Fora/ MG, no hor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 04/08/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco (...) Leia-se: 8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019, a partir de 04/09/2019. *As d
quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº2.759, 21 de janeirode 2019. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 2.394, de 29 de julho de 2016. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e oDiretor Geral do I
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Equi-Plastic Ltda– Moldagem de termoplástico não organoclorado - Cataguases/MG – Protocolo n°45306279/2019. 6. Café dos Reis Ltda – Torrefação e moagem de grãos – Coimbra/MG – Protocolo n° 44769136/2019. 7. Comércio Construtora Conservadora MLI Ltda – EPP – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ewbank da Câmara/MG – Protocolo nº 43040628/2018. 8. Rodrigo Lellis de Andrade – Descaracterização de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 04/08/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco (...) Leia-se: 8) Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – Protocolo nº: 78627677/2019, a partir de 04/09/2019. *As d