15 Resultados Localizados maxelle martins teixeira - em: 30/05/2025
Página 1 de 2
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 999 1.Com efeito, considerando-se as restrições de acesso à unidade, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9d6474 considerando o inegável caráter alimentar do crédito trabalhista e, proferida nos autos. por fim, em atenção aos princípios da proporcionalidade e da 1.Com efeito, considerando-se as restrições de acesso à unidade, razoabilidade
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 998 EXEQUENTE SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO(OAB: 12051/BA) FILIPE GUIMARAES REIS MIRANDA(OAB: 42043/BA) VIA VAREJO S/A WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: 198602/SP) proferido nos autos. Notifique-se a parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 30 ADVOGADO (trinta) dias, discriminando os tributos porventura devidos, ADVOGADO esp
2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000
2 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão do terreno descrito no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decretolei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 1