Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de Presidente Olegário: Juraci Nunes dos Santos-632734 Presidente Olegário Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio Sebastião Satiro: João Natal de Freitas-90361 Patrocínio Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional para o Presídio de São João Del Rei: Tiago Batista Dos Santos - 111382 Ailton Ferreira da Silva-1017354 Ibirité Aline Silva De Oliveira-170009 Brigida Goncalves-983476 Cirlene Maria Alves-924757 Cirlene Maria Alves-924757 Elaine Freire De Moraes-46802 Flavia Carol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Adilson de S. Ribeiro-50846 Ribeirão das Neves Agrimaldo O. de S. Roza-568593 Ribeirão das Neves Ailton S. Pereira-276110 Ribeirão das Neves Clecio C. Real-116578 Ribeirão das Neves Diego E. Candelório-372338 Ribeirão das Neves Eduardo da S. Rodrigues-45206 Ribeirão das Neves Fabio C. J. dos Reis-172236 Ribeirão das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Ademilson Soares da Silva-203414 Adilson Moreira de Matos-49621 Adriano Samuel da Silva-59483 Alessander Richard Brito Oliveira-145609 Alírio Rodrigues Rosa de Melo-157102 André Felipe Pereira da Silva-274784 Caio Henrique Vilela de Jesus-137344 Carlos Douglas Lisboa de Abreu-15383 Crister Tiago do Espirito Santo-117057 Daniel Gomes da Silva-17015 Dav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Nalbert Da Silva Santos - 1023675 Rafael Santos - 1020571 Rodrigo Silva Dos Santos - 1021318 Rogerio Moreira Rodrigues - 1022801 Ueverton Ferreira De Oliveira - 693195 Valdinei Junior Silva Rodrigues - 1023528 Varley Jose Barboza - 34148 Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Ratificar a matrícula no Presídio de Três Marias, em Três Marias: Ivone Morais Da Cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Do Centro de Remanejamento Provisório de Betim I o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Adilson Ramos Dos Santos-116795 Advaldo Santos Silva-11009 Alexander Jaramillo Herrera-938800 Andre Lacerda De Amorim-294048 Andre Luis Da Silva-1543 Andre Luiz Santiago Eleuterio-939275

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no