Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joana Damasceno Reis, PEB II O, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato Nº11/2016, publicado em 02/06/2016; onde se lê: a partir de 01/02/2011, leia-se: a partir de 27/02/2016. RETIFICAÇÃO – ATO Nº63/2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 344.838-8/01, Doroteia Joana Damasceno Reis, PEB II O, para acerto no proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-IV-G, (Cargo 1), a partir de 16/11/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1114598-4 Leila Aparecida Tome PEB-I-A, (Car