Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Os embargos de declaração interpostos com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório (Súmula 98 do E. STJ). V - Embargos de declaração opostos pela parte exequente rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte exequente, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1758 DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO PARAITINGA - JUIZA DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO RELAÇÃO Nº 0359/2014 Processo 0000270-48.2014.8.26.0579 - Impugnação ao Valor da Causa - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social - GABRIELA GARCIA DE ALMEIDA e outro - Informar aos senh

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a juntada do cálculo realizado pelo perito contábil, abra-se vista às partes para manifestação sobre os cálculos no prazo de 10 (dez) dias. Após, não havendo impugnação, tornem os autos conclusos para o arbitramento dos honorários periciais. Int. 0000185-45.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330000729 AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES (SP135473 - MARIA CLARICE DOS SANTOS, SP236978 - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1736 Seguro Social - Vistos. 1. Diante do falecimento do autor, ocorrido em 24/03/2013, defiro as habilitações requeridas às fls. 229, fls. 258 a 259 e fls. 275, para constar no polo ativo da ação o Espólio de Janir Manoel Mendes, representado pela viúva Angélica Benedita Mendes, seu filho Janir Antonio Mend

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Em uma análise preliminar, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015. Após, retornem os autos conclusos para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. São Paulo, 20 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016604-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRA

Publicações Judiciais I ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Vistos. Em uma análise preliminar, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015. Após, retornem os autos conclusos para oportuna inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. São Paulo, 20 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016604-33.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1971 Fazenda Pública do Município de Lagoinha - Elcio José Ferreira - Vistos. Fls. 453: Retornem os autos ao Ministério Público. Int. São Luiz do Paraitinga, 17 de agosto de 2015. - ADV: RICARDO JOSÉ DE AZEREDO (OAB 161165/SP), PAULO CELSO IVO SALINAS (OAB 107707/SP) Processo 0001110-97.2010.8.26.0579 - Pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002537-44.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6330001138 AUTOR: MARIA AUGUSTA MENDES (SP104378 - ISABEL CRISTINA DA SILVA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003651-81.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6330001099 AUTOR: SIMONE DE PAULA ALVES (SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI) ROBERTO CARLOS ALVES (SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOU

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001295-16.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014467 AUTOR: GERALDO AUGUSTO CAMPOS (SP122211 - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ, SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE, SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0000328-34.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014470 AUTOR: PAUL

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001295-16.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014467 AUTOR: GERALDO AUGUSTO CAMPOS (SP122211 - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ, SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ, SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE, SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0000328-34.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6330014470 AUTOR: PAUL