Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 206327-91.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N . 201502063276 DESPACHO SEBASTIAO ALVES RIBEIRO , QUAL IFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE DETENCA O NO REGIME INICIAL ABERTO, ALEM DE MULTA FIXADA EM 15 (QUINZE) D IAS-MULTA. PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, ENTRETANTO, VISUALIZO A CIRCU NSTANCIA AGRAVANTE DESCRITA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PEN AL, REINCIDENCIA, RAZAO PELA QUAL, AUMENTO A PENA EM 1/6 (UM SEXT O). ESTACIONA-SE A PENA EM 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE DETENCA O. DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA NAO EXISTEM CAUS AS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA. DA PE

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 LICO PARA INFORMAR O ATUAL ENDERECO DO REU EM 05 DIAS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAME NTE ASSINA DO PELOS PRESENTES. DEFENSOR(A) DO(S) REU(S)__________ ____________ PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ JUIZ DE DIREITO ___________________________ -----------------------------------------------------------------------

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N:201201937552 SENTENCA LEOMARIL PEREIRA DA SILVA, JA QUALI FICADO, FOI CONDENADO A UMNA PENA CORPOREA DE 06 MESES DE DETENCA O, SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITO. COMO SE SABE, EXISTEM D UAS ESPECIES DE PRESCRICAO, QUAIS SEJAM: A PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA QUE OCORRE ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E SE REGULA PE

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE =====================================================

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA O DESTEMPERO DO DENUNCIA DO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVO RAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 1 (ANO) ANO E 3 (TRES) MESES DE DETENCA O. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CONTUDO, O CRIM E FOI PRATICADO CONTRA MAIOR DE SETENTA ANOS

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, HAJA VISTA QUE O GOLPE TEVE POTEN CIAL PARA INFLUENCIAR NEGATIVAMENTE NA AUTOESTIMA DA VITIMA. COMP ORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA O DESTEMPERO DO DENUNCIA DO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVO RAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 1 (ANO) ANO E 3 (TR

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 RAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCA O. 2 FASE: ATENUANTES E AGRAVANTES: AUSENTE CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DO ART. 61, II, F (CRIME PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA FORMA DA LEI ESPECIFI CA),RAZAO PELA QUAL EXASPERO A PENA EM 1/6 (UM SEXTO), PASSANDO-A PARA 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 A TENDO A SE VALORAR COMO FATO EXTRAPENAL; 8) COMPORTAMENTO DA VI TIMA NAO INFLUENCIA NA DOSAGEM DA PENA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA-BA SE EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. AUSENTES ATENUANTES E AGRAVANTE S. AUSENTES CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. NESTES TERMOS , FIXO SEGURAMENTE A PENA DO ACUSADO EM 3

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140729-27.2018.8.09.0032 : 807 : ACAO PENAL : JVA VMOBA VCM VITIMA : RJN ADV ACUS : 42812 GO - WANDER MAIA ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE