Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2288 435.01.2000.000451-8/000000-000 - nº ordem 105/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X NIQUELART IND. COM. ARTEFATOS ARAME LTDA - (ciência a executada do desarquivamento dos presentes autos, requerer o que de direito no prazo legal) - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV GILBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2289 alegação. Requer o pagamento dos honorários advocatícios. A excepta apresentou sua resposta (fls. 82/87), mencionando que o decurso do quinquenio não é suficiente para comprovar a prescrição, pois ocorreu parcelamento do débito, suspendendo a exigibilidade da execução. É o relatório. Fundamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1926 435.01.2001.000179-1/000000-000 - nº ordem 59/2001 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CERAMICA DEL RIO LTDA E OUTROS - Processo n° 59/01 Fls. 89: Defiro. Intime-se conforme requerido. Int. Pedreira, 12 de Julho de 2011. “Fls. 89: petição da exeqüente, onde vem requerer que Execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 24/10/2016 PROCESSO :1001732-96.2016.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kelly Cristina Flauzino ADVOGADO : 111453/SP - Simone Azevedo Leite Godinho REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT VARA:1ª VARA P

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024342-36.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024342-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA METALURGICA COROA LTDA -EPP NELSON ANTONIO DONATTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDREIRA SP 10.00.03300-0 1 Vr PEDREIRA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento contra rejeição de exceção de pré-executivi

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 b) as contribuições previdenciárias devidas, inclusive GILRAT e terceiros, serão calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas legais, com a exclusão das verbas não incidentes, nos termos da Súmula 368, III, do C.TST; 422 Processo Nº RTOrd-0011132-70.2016.5.15.0060 AUTOR RICARDO APARECIDO SILVA CRUZ ADVOGADO JOSE LUIZ RODRIGUES(OAB: 57305/SP) ADVOGADO JUSSARA CO

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024342-36.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024342-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA METALURGICA COROA LTDA -EPP NELSON ANTONIO DONATTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDREIRA SP 10.00.03300-0 1 Vr PEDREIRA/SP DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrumento contra rejeição de exceção de pré-executivi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CONCEICAO FATIMA MORATORI - ME VARA : 3 PROCESSO : 0019710-43.2016.403.6105 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: M C SCARPATO YASHIKI PEIXARIA - ME VARA : 5 PROCESSO : 0019711-28.2016.403.6105 PROT: 04/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: TRP EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO VARA : 5 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011212-55.2016.403.6105 PROT: 09/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ROBSON COUTO VARA : 5 PROCESSO : 0011213-40.2016.403.6105 PROT: 09/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ELOY TUFFI VARA : 3 PROCESSO : 0011214-25.2016.403.6105 PROT: 09/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: METALURGICA COROA LTDA - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0008670-64.2016.403.6105 PROT: 03/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA PATRICIA MATTOS LTDA - EPP VARA : 5 PROCESSO : 0008671-49.2016.403.6105 PROT: 03/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FER