Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os empreendimentos a seguir: *LWR Indústria e Com�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O método de irrigação passa de aspersão para pivô central. As culturas irrigadas passam de milho, feijão e hortaliças para milho e feijão. Município: Carandaí - MG.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Ubá, 25 de Agosto de 2022. 25 1680221 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14556/2015 de 26/05/2015. Requerente: BP Bioenergia Ituiutaba Ltda – CNPJ: 08.164.344/0001-48 - Curso d’água: Córrego da Limeira – Motivo: Perda de objeto. Município: Canápolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 31901/2015 de 26/10/2015. Requerente: Duratex Florestal Ltda – CNPJ: 43.059.559/0001-08 - Curso d’água: Córrego Boa Vista – Motivo: Perda de objeto. Município: Estrela Do Sul –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 445/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: H.V.C. MaSP 1.374.182-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Sanzio Andrade Rodrigues; Membros: Joyce Pinheiro de Oliveira e Mônica Esteves Pereira e Moreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 21 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Caldas/MG - PA/Nº 3159/2020. 17. Fazenda do Lago Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 3186/2020. 18. Município de São Tomé das Letras - Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 3167/2020. 19. Dayne Pereira Coelho - Extração de areia e cascalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas em 17/11/2020: - LAS RAS: 1) Laticínio Pocrane Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Pocrane/MG, PA/Nº 2962/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 17/11/2030. - LAT (LO): 1) PKS Stone Comércio de Pedras Ltda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo MG - PA/Nº 03861/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Juliano Cezar Sasseron ME - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Areado/MG - PA/ Nº 08818/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP/Filial - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832722/2008 - Substância Mineral: Argila - Pratápolis/MG - PA/Nº 0866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agropecuária Grande Lago Ltda, Município: Igaratinga, Status: Indeferido, Portaria: 02067/2019. *Processo: 25806/2016, Empreendedor: Pontal do Junco Agropecuária Ltda, Município: Biquinhas, Status: Indeferido, Portaria: 02068/2019. *Processo: 05865/2016, Empreendedor: Globoaves São Paulo Agro Avícola Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 02069/2019. *Processo: 33036/2015, Empreendedor: Marcos Adelário, Município: Itaúna, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - Licença Prévia e Licença de Instalação, Concomitante – LP+LI (LAC2): 1) Global Stone Importação e Exportação LTDA - Global Stones, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Jequeri/MG, PA nº 1046/2021, Classe 4.” (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/07/2016; Masp 1.152.883-3, DANIELA DE LIMA FERREIRA, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 14/12/2016; Masp 1.147.266-9, EDYLENE MAROTA GUIMARAES, Analista Ambiental, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Masp 1.020.601-9