Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1443021/9 1443618/2 1228390/9 1201403/1 1196051/5 1443997/0 1443430/2 1444251/1 1130172/8 1444247/9 1444222/2 1446133/9 1444646/2 1371814/3 1444672/8 1443470/8 1392880/9 1334712/5 1446190/9 1442911/2 1124614/7 1211462/5 1443468/2 1442904/7 1444545/6 1444555/5 1319790/0 1444698/3 1444227/1 1442390/9 1363505/7 1443450/0 1444711/4 1440360/4 1078498/1 1446439/0 1229174/6 1444026/7 1446847/4 1082948/9 1344637/2 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa 45 - 07/08/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Araxa - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07501919 Angela Maria Vilela de Faria – PEB – 3 - Ilicinea - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03502788 Luiz Lustosa Rubiao – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03686219 Vanessa Monteiro de Andrade – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 06694798 Ediane de Fatima Mendes Barbosa – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais -SRE DE JANUARIA: IURY LOPES DA SILVA -Masp 1334915-4, PEB/PEB. -SRE DE JUIZ DE FORA: SANDRA ROTMEISTER DELGADO -Masp 1472452-0, PEB/ COORDENADOR PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA); LETICIA GENEVAIN ANDRADE -Masp 1482978-2, PEB/PEB. -SRE DE LEOPOLDINA: DEBORA CRISTHINA MACHADO SILVA -Masp 1517573-0, PEB/ PEB/VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - ALÉM PARAÍBA). -SRE DE MANHUACU: BEATRIZ FERREIRA DA SILVA RODRIGUES -Masp 0885757-5, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Janauba, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 4 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 5 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I 47ª SRE - , 11707015 Edna Pereira dos Santos – PEB – 2 - Unai - 13 11/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I Metropolitana C, 10626778 Silvana Xavier Santos Costa – SEIV – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 17/01/20