Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003353-27.2019.8.26.0176 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : G. ADVOGADO : 152305/SP - Adahilton de Oliveira Pinho REQDO : C.F.C.B.N.E.M. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003354-12.2019.8.26.0176 CLASSE :RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQTE : Marcelo Paulino dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 REQDA : Tex Courier LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008027-81.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação Civil do Parque Esmeralda ADVOGADO : 202853/SP - Mauricio Gomes Pinto REQDA : Renata Amaral O Nascimento VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008028-66.2019.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2957 sem mais delongas, julga-se IMPROCEDENTE a Ação. Para o caso de eventual recurso, as custas de preparo devem se dar nos termos cabíveis a este Juizado. - ADV: SAMUEL DA COSTA ANGELINO (OAB 403262/SP) Processo 1005827-05.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2957 sem mais delongas, julga-se IMPROCEDENTE a Ação. Para o caso de eventual recurso, as custas de preparo devem se dar nos termos cabíveis a este Juizado. - ADV: SAMUEL DA COSTA ANGELINO (OAB 403262/SP) Processo 1005827-05.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3046 Décimos / VPNI - Ademir Pires - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de CONDENAR as rés a incluir na base de cálculo da sexta parte do autor a parte fixa do Prêmio de Incentivo por ele percebido, respeitado a prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4074 os benefícios do Regime Geral de PrevidênciaSocial. Já no Sistema em vigor desde 17 de março de 2020, aContribuiçãopara Custeio das PensõesMilitarese da Inatividade dosMilitarespassou a incidir sobre o valor total dos proventos e pensões, nos seguintes índices: 9,5%, em 2020; 10,5%, a partir de 2021,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2650 pontos num ano não pode ser presumido como infrator ocasional. Pelo contrário. Subentende-se que estas foram as ocasiões em que efetivamente foi flagrado. Uma ou até duas situações injustas acontecem com qualquer pessoa - do contrário, não haveria recursos deferidos. Da quantidade, neste caso, descarta

Caderno único ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 Varas de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Ana Carolina de Azeredo Nobre Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 60372-7/98 - Alimentos - A: V.V.C.D.C.. Adv(s).: SP082329 - Arystobulo de Oliveira Freitas, SP224324

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3548 Santos Luz - Vistos. Indefiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a prova juntada aos autos não demonstrou a impossibilidade de arcar com as custas sem prejuízo do próprio sustento, pois recebe mais de três salários mínimos na média mensal. Atente que no sistema dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3035 Processo 1004417-38.2020.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Vinícius Barthes Assunção Vieira - Analisando-se os fatos, tem-se que a demanda versa sobre multa já retirada por meio de deferimento de recurso administrativo, sendo flagrante a falta de interesse de