152 Resultados Localizados miguel roberto silva - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1506322-09.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXECTDA : Acacio Domingues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506323-91.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXECTDA : Ligia Santos de Fa
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1834 Roberto Silvano - CLAUDIA MARIA THOME DE SOUZA PRETTE - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 602.2013/045297-6, uma vez que primeiramente tera que ser feito a reintegração de posse, no endereço rua Souza Pereira, 410, apt.32
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1932 necessitado. P.R.I.C. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 196847/SP), ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP) Processo 4013873-85.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - ACRTS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOROCA
8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11.08.2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006, não se aplicando no que se refere à correção monetária as disposições da Lei 11.960/09 (STF, ADI 4.357/DF; STJ, AgRg no REsp 1285274/CE - REsp 1270439/PR). Os juros de mora são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e não incidirão entre a data dos cálculos definitivo
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIZANDRA SVERSUT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MIGUEL ROBERTO SILVA ADV : SP059744 AIRTON FONSECA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1938599 0002791-05.2014.4.03.9999 1100001967 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA ADV : SP113931 ABIMAEL LEITE DE PAULA APDO(A) : Instituto Nacional
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1931 602.01.2009.025793-0/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CASSIMIRO MOREIRA DE CAMPOS X IVAN BATISTA NOGUEIRA E OUTROS - Para audiência de conciliação e apresentação de contestação, designo o próximo dia 08 de setembro de 2009, às 13:30 horas. Cite-se o réu, dos termos
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1967 Despesas de condução: 1 ato/cota Justiça gratuita - ADV: FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP), ANA RUBIA CORREA (OAB 309738/SP) Processo 4007288-17.2013.8.26.0602 - Monitória - Cheque - WALDEMAR ACEITUNO JUNIOR - RAFAEL VIDOTTO VINICO - Certifico e dou fé que, n
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2264 S/A EMPRESA BRASILEIRA DE ÓLEOS - VIVIANE FATIMA ASSIS DOS SANTOS - - HELIO AKINORI KITAGAKI - - NEUSA FRANCISCO FONTOURA - - Izilda Maria Bezerra - - José Pinheiro Machado - - Irene Pinheiro Sanches - - Valdemar Pinheiro Machado - Procurador da Procuradoria da Fazenda Geral do Estado - - PROCURADOR DA PR
ADV : SP250484 MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 2117024 0009601-32.2013.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PRISCILA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCOS ALVES TAVARES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0036303-08.2011.403.0000 PROT: 23/05/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: FRANCISCO NERES DE MEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002599-36.2013.403.6110 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO E