Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 49 - Nº: 0002227-52.2016.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 2ª Vara Ação Originária : 0002227-52.2016.8.12.0014 / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Apelante : J. C. M. S. DPGE - 1ª Inst. : Thales Chalub Cerqueira Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Estéfano Rocha Rodrigues da Silva Relator :Des. Jairo Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição Embargos de Declaração Criminal nº 0000399-71.2019.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Embargante: Vicente Escobar Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4308 213 DPGE - 1ª Inst.: Nildo Inácio Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cezar Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. se. Apelação Criminal nº 0000359-71.2015.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 43 Agravante : José Carlos da Silva Filho (Assistido(a) por sua Mãe) DPGE - 1ª Inst. : Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Agravado : Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Distribuído por Sorteio em 21/02/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 443 Advogado: André Barbosa Fabiano (OAB: 9408/MS) Agravado: Sérgio Ronal Rocha Antunez Advogada: Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Advogado: Nelson da Costa Araujo Filho (OAB: 3512/MS) Ante a imprescindibilidade da intervenção ministerial, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, retornem conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 171 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Luciene Rodrigues da Silva Advogado: Hildebrando Corrêa Benites (OAB: 5471/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: George Zarour Cézar E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - ESTELIONATO - PRELIMINAR DE PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 109 DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant’Ana (OAB: 12876/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - APROPRIAÇÃO INDÉBITA (ARTIGO 168, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - NÃO ACOLHIDO - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO