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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 499 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8019838-74.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Carlos Augusto Sampaio De Almeida Advogado: Luiz Henrique Antunes Alochio (OAB:ES6821) Impetrado: Governador Do Estado Interveniente: Procuradoria-geral Do Esta
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Proceda a Secretaria à pesquisa de veículos e de imóveis de REQUERIDO ADVOGADO propriedade dos reclamados supracitados, por meio do convênio RENAJUD e pelo CNIB, fazendo o lançamento de impedimento de REQUERIDO ADVOGADO transferência. REQUERIDO Entretanto, em razão da absolvição pelo Juízo Criminal, indefiro, por ora, o bloqueio dos bens dos reclamados Milton Ferre
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 327 Processo nº 0011536-52.2015.5.03.0073/RR Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CALDAS revista, para ciência das partes, em 26/10/2017 (divulgado no DEJT do dia útil anterior). RECORRIDO: FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELI - EPP, E JOSÉ CARLOS DA SILVA Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011536-52.2015.5.03.0073
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 328 da empresa contratada a comprovação de regularidade no cumprimento das obrigações trabalhistas, ônus que lhe competia, sendo certo que não trouxe aos autos qualquer documento nesse sentido. Há, portanto, culpa evidenciada, fato, aliás, que sequer é negado BELO HORIZONTE, 20 de Outubro de 2017. pelo Recorrente em seu apelo, já que sustenta somente que não tinh
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 196 RECURSO DE REVISTA Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes, em 12.07.2017 (divulgado no DEJT RO-0011534-82.2015.5.03.0073 - 8ª Turma do dia útil anterior). RECORRENTE: MUNICIPIO DE CALDAS RECORRIDOS: 1. FUTURA VEICULOS E TRATORES EIRELI CLAUDIA MARIA RIBEIRO TELES EPP 2. PAULO ROBERTO SANTOS DOS REIS Decisão
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO MILTON FERREIRA SOARES(OAB: 83539/MG) TRANSPLASTICO-TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. EPP MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 115059/MG) BOLIVAR PRODUTOS PLASTICOS LTDA. MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 115059/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 394 ADVOGADO MARCIONIL MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 115059/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPLASTIC
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 456 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0011536-61.2015.5.03.0167 AIRR 0011540-63.2014.5.03.0093 RECORRENTE: WILLIAN SOARES DIAS RECORRIDO: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. RECORRENTE: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Vistos. RECORRIDOS: CUSTÓDIO AUGUSTO MONTEIRO E TELEMAR NORTE LESTE S/A Mantenho a decisão agravada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1701 e as possibilidades de cada uma das partes, tem-se como proporcional o valor 30% dos rendimentos líquidos do agravado a título de pensão alimentícia a ser prestada aos agravantes. Tratando-se de prestação de natureza alimentar o periculum in mora é auto evidente, não sendo necessário maiores digressões. Por fim, imperioso reforçar que a decisão agravada
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 11730 PERITO JOSE DECIO COTRIM JUNIOR produção de prova oral, no prazo de 2 dias, presumindo-se no silêncio, ser desnecessária. Intimado(s)/Citado(s): POCOS DE CALDAS/MG, 13 de fevereiro de 2023. - BOLIVAR PRODUTOS PLASTICOS LTDA. - TRANSPLASTICO-TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-001062
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5597 (das 11h30min às 18hs). designada (data supra). Intimem-se. 2. Conforme dispõe a Recomendação nº 72/2020 da Corregedoria NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE Regional deste E. TRT da 2ª Região, fica facultado aos DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. Reclamantes a possibilidade de arcar com o custeio da expedição de carta registrada para citação das