Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000554-07.2019.5.11.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA Advogado DR. CHARLES BACCAN JUNIOR(OAB: 2823-A/RO) AGRAVADO(S) RAIMUNDO HERALDO MAGALHAES CORREA Advogado DR. MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA(OAB: 5912/AM) AGRAVADO(S) Advogado Advogado 2531 SINDICATO D

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma Assinatura 3093 pode ser efetivada até o limite temporal da assinatura do auto de arrematação pelo juiz, arrematante e leiloeiro, quando se considera perfeito, acabado e irretratável o ato jurídico. No caso concreto, verifica-se que, no dia 07/11/2016 às 12:47 horas, a sócia demandada comprovou o dep�

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sentença 190 João Pessoa, 25 de Julho de 2018 Processo Nº RTSum-0000228-45.2018.5.13.0005 AUTOR MARIA SHIRLEY ALVES CARNEIRO ADVOGADO HILMARA REJANY MAIA LOPES(OAB: 21900/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) TESTEMUNHA HIGOR ZOMINHO ANDRADE Processo Nº ACC-0000531-59.2018.5.13.0005 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA ADV

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recurso não merece seguimento sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e §7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST. Não se verifica, ainda, qualquer contrariedade à OJ 191 da SDI-I do TST, por inaplicável à espécie, diante das particularidades do caso concreto registradas na decisão recorrida. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Na minu

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho apresentado em 15/05/2019). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é v

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 DATA DA AUDIÊNCIA: 06/07/2018 10:20 horas. 6370 intimado para imprimir a referida certidão, no prazo de 10 dias. DADOS DOS EXECUTADOS: Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho seguinte, especialmente item 2º(impressão de certidão para protesto), prazo 1o. -CNPJ: 23.096.191/0001-32 de 10 dias: 2o. - CPF: 394.807.636-72 Valor do débito: R$3.367,04 em31

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 801 O Excelentíssimo João Candido, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Dourados, no uso de suas atribuições legais, Destinatário: ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR30550-710 - FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem SA REGO, 194 - APTO 301 - SALGADO FILHO - BELO conhecimento que, por meio deste fica intimada ABSOLUTA HORIZONTE - MINAS GERAIS COMÉRCIO,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 8046 pela autora (Av. João Cesar de Oliveira, 3100, Contagem/MG), até o limite do débito exequendo (R$ 216.152,74 - ID 86a004d). 3 - CONCLUSÃO ARAXA/MG, 01 de setembro de 2022. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA FUNCIONAL SERVICOS LTDA, e, no mérito, REJEITO-OS, nos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Em que pese haja a reclamada omitido em sua defesa que consta 2142 Comércio atacadista de material elétrico; no contrato social, entre seus objetivos, o transporte rodoviário de cargas, o conteúdo probatório não dá margens a dúvidas. Comércio por Atacado de pneumáticos e câmaras de ar; O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da reclamada (Id Comércio atacadi

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 220 Intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, adotem as JUSTIÇA DO TRABALHO providências necessárias à regular tramitação do feito no meio 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte eletrônico, inclusive credenciamento no sistema, nos moldes do art. ENDEREÇO: Rua Mato Grosso, 468- 6o. Andar, 468 - Belo 5º da Resolução CSJT nº 94/2012. Horizonte - MG Nro