Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 33 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eliana Viana de Jesus Fazenda São Roque ou Três Olhos 4.7060 Laurinda Alves de Souza Damacena Povoado São João Grande 0.0479 Marcelo Amaral do Nascimento Maria Augusta Guimarães Santos Maria Aurora Souza Franca Maria Ferreira da Silva Soares Maria Geralda Neres Santos Maria Marta Magioni Cavalieri Souza 2.2099 87.4479 1.0240 3.4732 1.4189 3.8567 17.5763 Juvenal Francisco Mangueira Maurício Carlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 75 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.067, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Vitor Carlos De Almeida HBJ-8291 L030540619 746-30 Vitor Carlos De Almeida HBJ-8291 L030540747 745-50 Vitor Cassio Da Silva HUZ-4881 A028649957 672-61 Vitor Hugo Alves Da Silva HEG-2454 A028609307 501-00 Vitor Luciano Ferreira Santiago HHX-5960 L030541015 745-50 Vitoria Ind E C De Pallets Ltda HEM-8153 A028557749 555-00 Vitoria Viag Turismo E Exc Ltda OOV-2831 A028772751 672-61 Vitorio Lamb 191,54 GYG-4393 A028569317 659-92 Viva Vei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10532. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 375/18. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado: Trifilar Projetos Elétricos Ltda, CNPJ n° 14.636.597/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos de parametrização e configuração do relé de proteção da subestaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente REQUERENTE CPF IMÓVEL 625.093.306-91 154.012.516-53 764.963.256-34 607.251.686-68 003.090.066-27 268.033.306-30 898.215.056-00 Fazenda Sossega Leão Fazenda Barra do Frade Fazenda Gentil Lote 14 Fazenda Capão do Uruçu Sítio Barra do Frade Sítio Margem do Frade Sítio Currais Wagner Junior Mendonça 013.996.566-19 Fazenda Junior Mendonça ÁREA (HA) 97,4969 26,129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições,coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora Eliane Maria Santiago Juliani, Masp: 348.071-2, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível IV, grau C, lotada na Secretaria de Estado de Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.776, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Altera o Decreto nº 46.258, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro à pessoa física, nacional ou estrangeira, que desenvolva projeto de negócio de base tecnológica no Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 20.704

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Amarildo José Kalil Brumano Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Presidente: Amarildo José Brumano Kalil O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 313/2014 AVERBA aos registros funcionais da servidora Roberta Helen Da Silva, masp 1159090-8, o tempo de insalubridade de 880 dias ou 02(dois) anos, 5(cinco) meses e 00(zero) dias, conforme certidão da Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal, para fins adicionais e aposentadoria, a partir de 12-11-2014. 12 630081 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: F