Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BOM PASTOR DE POCOS DE CALDAS ORGANIZACAO SOCIAL DE LUTO LTDA - EPP PAULO DE TARSO CUNHA(OAB: 50803/SP) ADVOGADO 633 O Sindicato-autor apresentou declarações firmadas pelos substituídos abaixo identificados, nas quais é formulado pedido de Intimado(s)/Citado(s): desistência da presente ação coletiva, apontando-se como - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM FUNERARI

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA(OAB: 61192/MG) 1735 RÉU: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FABIO GOMES DOS SANTOS INTIMAÇÃO - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário(s): Fundamentação LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO DESPACHO PJe-JT Tendo em vista que até a presente data não houve apresentação de 38057-0

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13308 testemunhas etc., inclusive com necessidade de sua produção via carta precatória), apontando, de forma objetiva, o fato controverso que pretendem elucidar, não bastando indicação genérica. No caso Vistos, etc. de prova pericial, a parte interessada deverá, no mesmo ato, indicar Considerando os termos da Portaria GP nº 117

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 unilateral de empregado, a fim de se preservar os princípios da 7356 ideia é a redação da Súmula 57 do nosso Regional, in verbis: impessoalidade e da isonomia norteadores da admissão por concurso público. "Empregado público da MGS. Empresa integrante da administração Vale conferir a ementa do mencionado Recurso Extraordinário: pública indireta do Estado de Mi

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 7364 públicos não fazem jus à estabilidade prevista no art. 41 da CF, do ato administrativo. (RA 177/2016, disponibilização: DEJT/TRT- salvo aqueles admitidos em período anterior ao advento da EC nº MG/Cad. Jud. 31/08/2016, 1º e 02/09/2016)". 19/1998. Precedentes. II - Em atenção, no entanto, aos princípios da impessoalidade e isonomia, que regem a admissão po

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 4773 salvo aqueles admitidos em período anterior ao advento da EC nº O documento de ID. 865b089 - Pág. 20 demonstra, de fato, a 19/1998. Precedentes. II - Em atenção, no entanto, aos princípios devolução do reclamante em decorrência de redução de da impessoalidade e isonomia, que regem a admissão por concurso custo/fechamento de posto. O ofício de ID. 865b08

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 4795 I - É obrigatória a motivação do ato de dispensa de empregado cb18efa, ID. 06a59dc e balanços patrimoniais corroboram as público da MGS, observado o devido procedimento administrativo. alegações defensivas no que se refere às dificuldades financeiras II - Incumbe à MGS o ônus de provar os motivos alegados para a enfrentadas pelo Estado de Minas Gerais e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 08/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de 24/02/2017, que será o edital válido. A data de abertura do pregão será dia 13/03/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2696.16 PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS