Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 414 Sistema de Esgotamento Sanitário de Santana do Deserto - Sossego PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 417 Apoio a Gestão e à Recuperação Socioambiental na Área de Atuação CBH Preto-Paraibuna PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO 420 Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Meia Pataca PACTO AMBIENTAL 431 432 Águas do Paranaíba: diagnóstico hidroambiental das microb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 189 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 127, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM: Titular: Marcos do Amaral Morais; Votorantim Metais Zinco S/A.: Suplente: Luiz Fernando de Oliveira Silva; Bioenergética Vale do Paracatu S/A.: Titular: Adaiane Pereira de Souza; Consórcio CEMIG - CEB: Suplente: Renato Júnio Constâncio; Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - IRRIGANOR: Titular: Adson Roberto Ribeiro; Condomínio dos Irrigantes do Ent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza RETIFICAÇÃO ATO Nº 349/2014 Retifica, no Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, publicado em 18.11.2014, por motivo de incorreção no texto. Onde se Lê: Cargo Conteúdo Município Data Horário Classificação Professor de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.966 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 376/2014 Aprovado em 20.3.2014 Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Cruzeiro do Sul Ltda e de autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cruzeiro do Sul, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO N.º 1511/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 ; 23/09/2014 ; 26/10/2014 ; Fundação Carmelitana Mário Palmério/ Faculdade de Ciências Humanas e Sociais ; R$ 1.000,00 ; CSA ; PCE-00354-14 ; XXXVIII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2014 ; CID GONÇALVES FILHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.4450 42.0.10.1 ; 30/07/2014 ; 17/09/2014 ; Fundação Mineira de Educação e Cultura ; R$ 11.000,00 ; CSA ; PEP-00558-14 ; XXXVIII Encontro da ANPAD -Associação Naciona