Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandro Fernandes Ferreira ADVOGADO : 22034/SP - Misael Nunes do Nascimento REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051991-04.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiano Alves dos Santos ADVOGADO : 94932/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 PROCESSO :1052342-74.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Adalberto Pereira Medeiros ADVOGADO : 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052343-59.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 79512 79513 79514 79515 79516 79517 79518 79519 79520 79521 79522 79523 79524 79525 79526 79527 79528 79529 79530 79531 79532 79533 79534 79535 79536 79537 79538 79539 79540 79541 79542 79543 79544 79545 79546 79547 79548 79549 79550 79551 79552 79553 79554 79555 79556 79557 79558 79559 79560 79561 79562 79563 79564 79565 79566 79567 79568 79569 79570 79571 79572 79573 79574 79575 79576 79577 79578 79579 79580 79581 79582 79583 79584 79585

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1999 135389 135390 135391 135392 135393 135394 135395 135396 135397 135398 135399 135400 135401 135402 135403 135404 135405 135406 135407 135408 135409 135410 135411 135412 135413 135414 135415 135416 135417 135418 135419 135420 135421 135422 135423 135424 135425 135426 135427 135428 135429 135430 135431 135432 135433 135434 135435 135436 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 141909 141910 141911 141912 141913 141914 141915 141916 141917 141918 141919 141920 141921 141922 141923 141924 141925 141926 141927 141928 141929 141930 141931 141932 141933 141934 141935 141936 141937 141938 141939 141940 141941 141942 141943 141944 141945 141946 141947 141948 141949 141950 141951 141952 141953 141954 141955 141956 141957 141958 141959 141960 141961 141962 141963 141964 141965 141966 141967 141968 141969 141970 141971 1419

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 141901 141902 141903 141904 CAT 3 141905 141906 141907 141908 141909 141910 141911 141912 141913 141914 141915 141916 141917 141918 141919 141920 141921 141922 141923 141924 141925 141926 141927 141928 141929 141930 141931 141932 141933 141934 141935 141936 141937 141938 141939 141940 141941 141942 141943 141944 141945 141946 141947 141948 141949 141950 141951 141952 141953 141954 141955 141956 141957 141958 141959 141960 141961 141962 1419

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1999 135389 135390 135391 135392 135393 135394 135395 135396 135397 135398 135399 135400 135401 135402 135403 135404 135405 135406 135407 135408 135409 135410 135411 135412 135413 135414 135415 135416 135417 135418 135419 135420 135421 135422 135423 135424 135425 135426 135427 135428 135429 135430 135431 135432 135433 135434 135435 135436 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1312 e 51, inciso III da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1049256-32.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1585 1007287-96.2019.8.26.0077 Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária / Inspeção Fitossanitária Relator(a): Encinas Manfré Comarca: Birigüi Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 03/07/2020 Data de publicação: 03/07/2020 Ementa: Apelação e remessa necessária. Mandado de segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1307 Processo 1051267-63.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Claudia Morais Nobre - Vistos. Considerando que a decisão de fls. 57 já havia determinado a entrega do medicamento no prazo de 10 dias, limitando-se a requerida a apresentar contestação sem comprovar o cumpriment