Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 13766407 13803960 13768775 10872257 14340491 8324535 13793286 10737682 14343081 13775747 13797543 13804034 8833402 10500106 13766555 11585825 13802079 11363041 13793252 13775705 13451299 13775937 13792619 13794227 14342935 13790514 13786074 13762968 13763057 12488235 13140702 13760350 14343867 11365509 13190020 13796156 13791140 12149076 11261039 13746862 13756465 13760616 13776448 13796214 13775523 13776844 13745625 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 142/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 832748-8, Silvana Cristina Dias, REA4 (cargo exercido à época), 1º cargo, a partir de 20/10/2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0195/2018 REGIONAL : Uba Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1302610-9, Sabrina Nogueira de Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 10744571 Mirna Cristian Gontijo – PEB – 3 - Contagem - 30 - 18/07/2019 A 16/08/2019 - 158.I Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano 30 - 05/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 02646602 Maria da Conceicao Portela Silva Saldanha – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 51 - 18/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II