Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1052749-7 983276-7 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 01 PEB PEB Geraldo Nunes JUDITE MARIZETE PINTO Situação Atual Nível Grau II F III C Promoção Nível Grau III A IV A 346229-8 345960-9 Vigência 31/12/2010 04/07/2011 SRE: CURVELO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 1010387-7 Nome do Servidor Nº Adm Carrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815386 Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Piumhi - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 13956289 Renata Maria de Paula Nasser – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 23 - 21/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I - 158.I, 08618787 Paulo Herivelton da Silva – PEB – 2 - Eloi Mendes - 5 - 16/09/2015 A 20/09/2015 - 158.I, 08821225 Maria Luiza Sapi L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Omar Oliveira Meira – PEB – 3 - Uba - 3 - 04/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10338614 Klinton de Melo Barbosa – AUTOP – 1 - Uba - 30 06/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11995701 Maria da Gloria Ferreira Dias – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 11996238 Andreia Leite Costa – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 12384657 Maria de Alencar Martins Duarte – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12397576 Sheily Campos Matias – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 2 - 06/08/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260964 Lucas Jose Oliveira – EPPGG – 3 - Divinopolis - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07568074684 - Fabiano Silva de Oliveira – PEB - 20/05/2015 , 93006411668 Lisiene Soares Carneiro – PEB - 20/05/2015 , 03029643638 - Cleide Aparecida de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14266241 Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03845153 Nellia Ilka de Azevedo Reis Oliveira – AAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03342581 Mariangela Alves do Nascimento – EEB – 2 - Piedade do Rio Grande - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 05225958 Rosmeire Fagundes Lucinda – EEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - , 11884228 Juliana da Cunha Pinheiro – PEB – 1 - Sao Vicente de Minas - 15 - 09/06/2015 A 23/06/2015 - , 11884228 Juli