Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 852721-0, Enedina Marcia da Rocha Ramos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos financ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 11837101 Fernanda Helena Pena Domingues – TSS – 4 - Belo Horizonte - 2 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 13793310 Marcela Miranda Tonaco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13796503 Ozenira Pereira Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 13802079 Cleonice Goncalves Barbosa – TSS – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução) Nome da servidora GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA Masp-dv 550910-4 Regional NOVA ERA Adm. 01 Código Classe PEB POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011 Descrição da Classe Professor de Educação Básica Nível T2 Grau N Código Classe PEB Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Carga Horária Semanal I O 24 04 1617669 - 1 PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06963636664 - Ana Paula Vieira Lima – GAMB - 18/11/2014 , 07421447636 - Maria Cecilia Santana e Figueiredo Bessa – GAMB - 18/11/2014 , 06860814632 - Melina de Paiva Lara – GAMB 18/11/2014 , 66731607053 - Lovaine Pereira Souto – GAMB 19/11/2014 , 00668782684 - Gilson Souza Dias – GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO 03/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A (Adm.03), por Benício Nascimento Matos, filho, a partir de 17/03/20. ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO 03/20 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.358.068-3, Valéria do Nascimento Clemente, PEBI-A (Adm.03), por Benício Nascimento Matos, filho, a partir de 17/03/20. ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/20 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09493214 Elaine Cristina Braganca – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 05440870 Ronilda Paula Souza Veloso – PEB – 1 - Itabirito - 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03683281 Silvania Maria da Silva – ATB – 2 - Betim 60 - 30