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Processos encontrados
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região O não comparecimento à audiência acima referida, implicará nas 860 IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) seguintes consequências: 34547914 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o réu, verificação da revelia e aplicação da pena de Atendimento ao público das 8 às 14 horas. confissão quanto à matéria
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 03.CONTRATO 15091818510141700 Contrato Social SOCIAL PARTE 2 000009457022 oral, nos 1514 termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados 02.CONTRATO 15091818504930700 nas sedes das Varas do Trabalho. Contrato Social SOCIAL PARTE 1 000009457018 O
se cópia desta sentença para os autos de execução fiscal nº 0003855-95.2005.403.6109.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Piracicaba, de março de 2012.JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001556-58.1999.403.6109 (1999.61.09.001556-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES) X ENGELETRIC EMPREITEIRA COML/ LTDA X GABRIEL ANTONIO DA SILVEIRA X MARILENA AMARAL SILVEIRA(SP111621B - IONY ARAUJO PRADO SANTARINE E SP066699
se cópia desta sentença para os autos de execução fiscal nº 0003855-95.2005.403.6109.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Piracicaba, de março de 2012.JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001556-58.1999.403.6109 (1999.61.09.001556-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES) X ENGELETRIC EMPREITEIRA COML/ LTDA X GABRIEL ANTONIO DA SILVEIRA X MARILENA AMARAL SILVEIRA(SP111621B - IONY ARAUJO PRADO SANTARINE E SP066699
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000616-58.2014.5.06.0012 AUTOR ANA CATARINA PINHO DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB: 31469/PE) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS* ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) 603 MARCELLA DANTAS MOREIRA FRIEDHEIM(OAB: 31793/PE) CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP ANTONIO CARLOS GARRETT M
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM(OAB: 20052-D/PE) MARCELLA DANTAS MOREIRA FRIEDHEIM(OAB: 31793/PE) CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA(OAB: 27770/PE) ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER(OAB: 23492/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3679 ADVOGADO SANDRA CASSIANO PEREZ RIVERA(OAB: 20430/PE) LINS PEDROSA LTDA - EPP JOAO BOSCO MENEZES DO REGO(OAB: 34096/PE)
julgado, conforme se observa do despacho de186.Assim, não há que se falar em aplicação de inovações que esbarrem na coisa julgada, não podendo o Juízo, portanto, modificar o julgado, sob pena de ofensa a Constituição Federal.Acrescente-se que o princípio da coisa julgada, previsto no artigo 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna, trata-se de cláusula pétrea e dispõe, expressamente, que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.Além disso, n
julgado, conforme se observa do despacho de186.Assim, não há que se falar em aplicação de inovações que esbarrem na coisa julgada, não podendo o Juízo, portanto, modificar o julgado, sob pena de ofensa a Constituição Federal.Acrescente-se que o princípio da coisa julgada, previsto no artigo 5º, inciso XXXVI, da Carta Magna, trata-se de cláusula pétrea e dispõe, expressamente, que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.Além disso, n
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 859 repercussão sobre horas extras, nas férias + 1/3,nos 13º salário 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O e FGTS. documento pode ser acessado no endereço eletrônico A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument previdenciárias é do empregador, possuindo direito, no
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 - JS REFEICOES - EIRELI - ROSA DOS VENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO 1589 LEANDRO FRANKLIN DE MORAIS LIMA MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM(OAB: 20052-D/PE) MARCELLA DANTAS MOREIRA FRIEDHEIM(OAB: 31793/PE) CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP ANTONIO CARLOS GARRETT MESSEDER(OAB: 23492/PE) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - CIRURG