Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 681 observando-se a orientação da Súmula 368 do C. TST. Honorários devidos fins, o voto vencido da Desembargadora Maria das Graças advocatícios de R$ 1.228,87. Planilha de cálculos que integra a Monteiro Melo: presente decisão, atualizada até 31/05/2018. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo Procurador do Min

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 258 "(...) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores João Au

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 262 exatificado/decifrado na sumarização arrostada acerca dessa(s) convocada da 1ª Turma). OBS.: Participou da sessão a Exma. faceta(s)/filigrana(s) ora tida(s) por disparatada(s) ou mal Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim da 1ª Turma , a esquadrinhada(s), in verbis: fim de compor o quorum regimental." "(...) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 5644 atualizada até 31/3/2018, que se integra, para todos os efeitos legais, ao desfecho judicante que ora se prolata. No que sobejar, mantém-se incólume o ultimato(NCPC, art. 203 §1º) antecedente, mercê dos congruentes substratos que lhe dão juridicidade. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministé

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 5631 No tocante à da Almaviva, outorga-lhe parcial provimento para o fim de expungir da condenação a obrigação de a mesma quitar valores atinentes a labor extraordinário, incluindo aquele decorrente da supressão da(s) pausa(s) intervalar(es) e do intervalo do art. 384 da CLT. A cominação alcança, assim, o somatório de R$1.256,53 acrescido de juros e correção monet

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4066 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Acordamos Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Ex.ma Desembargadora Maria das Gr

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 805 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, HOMOLOGAR o pedido de desistência do recurso autoral. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo . Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneir

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 55 Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) e Fabio Túlio Ribeiro. ACÓRDÃO Sala de Sessões, 26 de setembro de 2017. Assinatura Cabeçalho

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1583 Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) e Fabio Túlio Ribeiro. ACÓRDÃO Sala de Sessões, 26 de setembro de 2017. Cabeçalho do acór

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 398 contas vinculadas dos autores, tudo conforme extrato fundiário obtido após diligência do Juízo junto à Caixa Econômica Federal." ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribuna